28 de maio de 2014
· Felipe Bornier, maternidades, parto, taxa
Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Elen Riccomi pagou uma taxa à maternidade onde ela estava internada para ter o marido ao lado durante o parto de seu primeiro filho. Isso aconteceu em 2005 e se repetiu em 2007, quando eles tiveram o segundo bebê na mesma maternidade de um hospital particular de São Paulo. A cobrança é uma prática comum nas maternidades particulares e acontece sob o pretexto de que a taxa é para cobrir gastos com a roupa usada obrigatoriamente no centro cirúrgico.
Elen aceitou pagar porque queria ter o marido ao lado e também registrar o momento em vídeo. “A verdade é que o nascimento de um filho é um momento de graça e você não se preocupa muito com essa taxa, mesmo que ela seja abusiva”, comenta ela.
Mas se o projeto de lei 1.480/11, de autoria do deputado federal do PSD Felipe Bornier (RJ), for aprovado, isso vai acabar definitivamente. O texto estabelece a proibição da cobrança dessa taxa. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania para ser apreciado. Passando por aqui, vai para votação na Câmara dos Deputados.
A proposta do deputado recebeu incentivo e apoio de todos os órgãos de direitos e defesa do consumidor.
Bornier considera abusiva tal cobrança, principalmente por ser um momento tão especial para a gestante e sua família: “Precisamos acabar com a indústria em que os hospitais se transformaram; muitas vezes só visam o lucro e não têm a sensibilidade de considerar esse momento único na vida de todas as famílias. Uma cobrança indevida pelo uso de um simples vestuário, que é necessário, mas representa custo irrisório aos hospitais”, diz ele.
Segundo Felipe Bornier, o projeto de lei acaba com o não cumprimento das leis que existem e que dão margem a variadas interpretações. “Muitos hospitais cobram taxas exorbitantes, o que acaba coibindo o direito da mulher, de ter um acompanhante na hora do parto”, diz. “Relatos de diversos profissionais de saúde confirmam que o acolhimento diminui a sensação de dor e torna toda a experiência do parto menos traumática para a família”.
