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Projeto de Otto Alencar auxilia órfãos da pandemia

Senador do PSD da Bahia apresenta projeto estabelecendo que aposentadorias e pensões deverão ser integralmente repassadas aos filhos ou tutores no caso de morte de pai e mãe pela covid-19

25 de maio de 2021

O senador Otto Alencar Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom

O senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, acredita que o Brasil precisa dar uma atenção especial aos milhares de órfãos cujos pais foram vítimas da covid-19. Por isso, apresentou no Senado projeto de lei (PL 1.843/2021) estabelecendo que as aposentadorias e pensões deverão ser integralmente repassadas aos filhos ou tutores no caso de morte de pai e mãe pela doença.

“Além da perda de pai e mãe, eles podem ficar numa situação econômica muito difícil caso os genitores sejam aposentados”, lembrou, explicando que, no caso de morte de um deles, o outro daria sequência na criação do filho com a aposentadoria e a pensão. “Mas se os dois morrerem, a renda viria apenas de uma pensão”.

Otto defende que as duas aposentadorias sejam integralmente repassadas para os filhos. De acordo com ele, das mais de 450 mil vítimas da covid, pelo menos trezentas mil recebiam aposentadoria.

O senador baiano propõe que, no caso de aposentado morto por covid-19 que seja o único provedor da família, a pensão ou aposentadoria seja transferida, por ordem judicial, para um parente ou pessoa que possa criar os órfãos.

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