Projeto pode ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos na próxima semana
Edição Scriptum com Agência Senado
Presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária para trabalhadores que já estejam aposentados.
O projeto já tem relatório favorável da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Além da isenção do FGTS e da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o texto prevê a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho para aposentados no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
