O senador Otto Alencar Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Com o objetivo de aumentar a concorrência no mercado e ajudar na redução de preços do álcool combustível, um projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi aprovado, na quarta-feira (20), pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A proposta permite aos produtores de etanol vender o combustível diretamente para os postos de combustível.
Hoje, essa possibilidade é proibida por um artigo da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.
Para o relator do projeto na comissão, deputado Elias Vaz (PSB-GO), a ANP não tem poderes para limitar a comercialização das usinas para os postos, o que só pode ser feito por lei. Vaz afirmou também que o fim da proibição traz benefícios para a sociedade, com a maior concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, menor preço para os consumidores.
Ele disse ainda que os postos não serão obrigados a comprar etanol apenas dos produtores. “Isso seria facultativo, não se acabaria com a atual sistemática”, afirmou. “O objetivo dessa proposição é abrir outra possibilidade para os produtores de etanol venderem o seu produto.”
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
