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ECONOMIA

Proposta desonera folha de pagamento de fundições

O deputado Darci de Matos (PSD-SC), autor do projeto, explica que o objetivo é gerar mais empregos. “Fundições localizadas em outros países não enfrentam o mesmo tipo de tributação."

10 de mar de 2022

O deputado Darci de Matos

Redação Scriptum com Agência Câmara de Notícias

Tramita na Câmara projeto de lei apresentado pelo deputado federal Darci de Matos (PSD-SC) que altera a lei tributária que trata da desoneração da folha (Lei 12.546/11). O Projeto de Lei 4349/21 estende a desoneração da folha de pagamento para as empresas que trabalham no setor de fundição sob encomenda.

A desoneração permite às empresas pagarem, até 2023, alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A ideia é que esse mecanismo torne possível maior contratação de pessoas.

O autor do projeto afirma que a mão de obra responde por quase um terço dos custos das empresas do setor de fundição. A desoneração da folha, avalia ele, ampliaria a competitividade do setor. “Por não se beneficiar da desoneração, a exemplo de outros setores, o setor da fundição acaba tendo sua competitividade externa prejudicada já que as fundições localizadas em outros países não enfrentam o mesmo tipo de tributação”, disse Matos.

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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