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Proposta estimula uso de matérias-primas da Amazônia

Projeto do ex-deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), relatado por Sidney Leite (PSD-AM), também prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às matérias-primas regionais

25 de set de 2023 · Amazonas, Marcelo Ramos, PSD AM, Sidney Leite, Zona Franca

Sidney Leite: reforço de longo prazo para a Zona Franca de Manaus

Edição Scriptum com Agência Câmara

Um projeto que estimula a fabricação, na Zona Franca de Manaus, de produtos com materiais de origem amazônica, apresentado na Câmara pelo ex-deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico após parecer favorável do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM).

O Projeto de Lei 777/19 dispensa a Zona Franca de Manaus (ZFM) de atender ao Processo Produtivo Básico (PPB). A medida vale apenas para os produtos fabricados com preponderância de matéria-prima regional (seja animal, vegetal, mineral ou agrossilvopastoril). A proposta aprovada também prevê isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às matérias-primas regionais.

O PPB define as etapas mínimas que as empresas têm de cumprir para fabricar produtos com incentivo fiscal. Criado pela Lei 8.387/91, o mecanismo surgiu para evitar que a ZFM fosse usada apenas para montagem de produtos, em vez da fabricação.

“A viabilidade econômica da zona franca a longo prazo será tão mais reforçada quanto mais incentivado o emprego das matérias-primas e das tradições amazônicas. São esses os fatores que não encontram semelhança em nenhum lugar do planeta”, disse Leite.

O relator fez um ajuste no projeto, por meio de um substitutivo, para prever a isenção de IPI às matérias-primas amazônicas. Leite também recomendou a rejeição do substitutivo aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que analisou o projeto anteriormente.

O texto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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