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AÇÃO

PSD Mulher debate direitos de pacientes com hanseníase

Organizado pela coordenadora nacional do núcleo feminino, evento teve as participações da assistente social e ativista Teresa Oliveira e da deputada estadual Michele Begot (PSD-PA)

22 de out de 2021

A luta em defesa dos pacientes com hanseníase foi o tema da reunião virtual promovida pelo PSD Mulher nesta quarta-feira (20). Organizado pela coordenadora nacional do núcleo feminino, Alda Marco Antonio, o encontro teve a mediação da secretária do PSD Mulher Nacional, Ivani Boscolo, e a participação de filiadas e lideranças de diversas regiões do País. Intitulado Hanseníase: o que é?, o evento contou, ainda, com os relatos feitos por duas convidadas: a assistente social Teresa Oliveira, ativa militante do movimento pelos direitos dos portadores da doença, e a deputada estadual Michele Begot, do PSD do Pará.

“Ainda existe tabu em relação à hanseníase e nós temos o privilégio de ter duas companheiras no PSD Mulher que são autoridades no assunto. A história dessa doença no Brasil é um caso icônico, que nos dá a chance de estudar o que acontece quando o preconceito e a ignorância se juntam às políticas públicas”, afirmou Alda.

Teresa emocionou as participantes ao relatar sua trajetória, marcada por sofrimento e superação. A assistente social, de 65 anos, nasceu no antigo Hospital Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes — um dos cinco hospitais-colônia do Estado onde pacientes com hanseníase viviam em isolamento. Os pais eram portadores da doença e, logo após o parto, Teresa foi separada da mãe e encaminhada a um educandário.

Teresa Oliveira foi separada dos pais após o nascimento, pois ambos eram portadores da doença

Uma lei federal de 1949, que vigorou até 1986, estabelecia a separação compulsória nesses casos. Causada pelo bacilo Mycobacterium Leprae, a hanseníase é infecciosa e atinge, principalmente, a pele e os nervos, sobretudo os da face e das extremidades. Além dos transtornos provocados pela doença, os pacientes eram estigmatizados pela sociedade.

No primeiro governo do ex-presidente Getúlio Vargas (1930-1945), houve um boom na construção de asilos-colônia no País. “Devemos ‘agradecer’ ao Getúlio. A sociedade civil colaborou para isso porque era muito impactante. Os pacientes andavam com chocalhos nas ruas para avisar que estavam chegando. Era preciso colocar essas pessoas em algum lugar.”

Aos quatro meses de idade, Teresa foi adotada por um casal de classe média alta da zona Norte de São Paulo, Antonio e Yolanda Oliveira, por intermédio do programa Clube do Papai Noel, exibido pela extinta TV Tupi. Antes de ser adotada, tinha sido batizada como Maura Regina, nome que constava nos registros do hospital em que nasceu. Apesar do conforto e da tranquilidade proporcionados pelos pais adotivos, cresceu questionando sua origem.

Em 2002, quando o casal responsável pela criação de Teresa já havia morrido, o irmão adotivo mostrou a ela uma reportagem de jornal com o relato de uma ex-interna do hospital-colônia, Raimunda Vieira. A partir de então, ela começou a resgatar a história de seus pais biológicos, além de duas irmãs e três irmãos que não conhecia.

Quatro anos mais tarde, em Barueri, município da Grande São Paulo, a assistente social criou o projeto Hansenpontocom, que combate o preconceito em relação à doença e promove a inclusão social de pacientes e ex-pacientes. “Esse sofrimento vai morrer com a gente, mas, se eu saí do hospital-colônia com quatro meses de idade é porque tenho de levar isso como um propósito de vida. Nós, que estamos no PSD Mulher, devemos pensar no que podemos fazer com as injustiças que foram cometidas no Brasil, não apenas com os pacientes de hanseníase. Existem outras doenças que estão sendo negligenciadas e precisam de políticas públicas. É através da política que podemos fazer alguma coisa”, disse Teresa.

Proposta da deputada Michele Begot prevê pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase

Indenização

A deputada Michele Begot falou sobre o projeto de sua autoria, ainda em tramitação na Assembleia Legislativa, que prevê pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório no Estado do Pará. De acordo com o projeto, serão contemplados com até quatro salários mínimos os filhos “que tenham sido encaminhados a educandários, creches e preventórios, ou que tenham permanecido separados dos pais em função de ações judiciais ou acolhidos em casas de familiares”. Os contemplados não podem ter recebido benefício previsto pela lei federal 11.520/2007.

“Sabemos que os danos causados nas vidas dessas pessoas nunca serão reparados. Mas queremos essa indenização para que o Estado possa fazer o mínimo possível para reparar os filhos que foram separados dos pais”, ressaltou a parlamentar.

No encontro do núcleo feminino do partido, a deputada também atendeu ao pedido feito por Teresa Oliveira para que viabilize uma ambulância para a Vila Santo Antônio do Prata, ex-Colônia do Prata. Situada no município de Igarapé-Açu, a cerca de 125 quilômetros de Belém, a capital do Estado, a unidade abriga pacientes com hanseníase.

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