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Rosso: visita ao STF sinaliza harmonia entre os poderes

Acompanhado por integrantes da mesa que comanda os trabalhos da comissão do impeachment, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF) esteve com os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, do STF.

29 de mar de 2016

Rosso e Lewandovski

Rogério Rosso e o ministro Lewandovski: “Nossa missão é observar fielmente a Constituição”

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal, visitou na segunda-feira (28) ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A visita institucional, como definiu o próprio parlamentar, visa harmonizar o poder entre as entidades para que o processo de impeachment siga o curso natural. “Nossa missão é observar fielmente a Constituição. Hoje podemos colocar em prática o artigo segundo (da Constituição Federal), que trata exatamente da harmonia e da independência entre poderes”, disse Rosso.

Os deputados que fazem parte da mesa que comanda os trabalhos na comissão se reuniram primeiro com o presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski. “O rito [do impeachment] é apenas um mapa do caminho a ser seguido. A comissão não deve desviar desta trilha. Fora da Constituição não há salvação e a Corte estará sempre vigilante”, sintetizou o ministro.

Em seguida, os parlamentares foram recebidos pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo que determinou as novas regras para o rito do impeachment no Congresso Nacional. O magistrado afirmou que o impeachment não é golpe, mas sim um “mecanismo previsto na Constituição para afastar o presidente” por eventual crime de responsabilidade fiscal.

Barroso observou ainda que “o Supremo não tem lado, tem o mesmo papel de um árbitro em um jogo. Não há pretensão de juízo de mérito. Cabe a nós estabelecer regras que devem ser seguidas”.

O ministro relator também afirmou que a visita dos parlamentares ao STF evita a judicialização do processo e que, passado todo o trâmite do impeachment, independente do resultado, será o momento certo para definir uma agenda positiva para o país.

Está previsto para segunda-feira (4) o término do prazo para que a presidente Dilma apresente sua defesa à comissão.

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