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PANDEMIA

Senador propõe punição a falsa aplicação de vacina

O senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, apresentou no Senado um projeto para tornar crime fraudes na aplicação de vacinas. Proposta cria penalização específica para esses casos

25 de fev de 2021

O senador do Amapá destacou que a punição vai servir para as infrações relacionadas a quaisquer outros tipos de medicamentos disponibilizados para a população

O senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, apresentou no Senado um projeto para tornar crime fraudes na aplicação de vacinas. Pela proposta, a punição pode variar de 2 a 5 anos de prisão para o profissional de saúde responsável pela fraude. Segundo o projeto, se a simulação acontecer durante a campanha de vacinação essa pena será maior. O senador explicou que a proposta cria uma penalização específica para esses casos.

A proposta surge após a divulgação, na internet, de vídeos que mostrariam casos de falsa aplicação do imunizante. De acordo com Lucas Barreto, “hoje as pessoas que simulam a aplicação de vacina estão respondendo pelo crime de infração de medida sanitária preventiva, que tem pena de detenção de um mês a um ano, diante da ausência de um crime específico que contemple a real gravidade que faz aquela falsa impressão de que a pessoas está protegida, o que pode resultar inclusive na morte”.

O senador do Amapá destaca ainda que a punição também vai servir para as infrações relacionadas a quaisquer outros tipos de medicamentos disponibilizados para a população. “Essa medida não servirá somente para a covid, mas para qualquer vacina ou outro medicamento. Imagine alguém que simule a aplicação de medicamento de alto custo, como já houve casos no Brasil. Imagine que a pessoa aplique um placebo no tratamento do câncer”.

Outro projeto em tramitação no Senado também trata da imunização para prever o direito a um acompanhante e permitir o registro em vídeo na hora da vacinação, desde que não dificulte o procedimento.

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