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Senadores do PSD defendem a liberdade de imprensa

Nesta segunda-feira (3) é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Parlamentares do partido tem propostas para dar mais segurança ao trabalho dos jornalistas

03 de maio de 2021

O senador Lucas Barreto: violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente

A importância do trabalho dos profissionais de imprensa vem sendo reconhecida por parlamentares do PSD, que têm apresentado projetos para garantir a liberdade de informação, comemorada na segunda-feira (3), Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. É o caso de senadores como Lucas Barreto (PSD-AP) e Carlos Viana (PSD-MG), autores de iniciativas nesse sentido em tramitação no Senado.

Uma delas é o PL 2.813/2020, projeto de lei apresentado pelo senador Lucas Barreto que prevê pena maior para quem cometer crime contra profissionais de imprensa que estiverem no exercício da sua profissão ou em razão dela. O texto altera o Código Penal (Decreto nº 2.848, de 1940) para incluir a circunstância entre as agravantes genéricas.

“As agravantes genéricas são circunstâncias legais, de natureza objetiva ou subjetiva, que não integram a estrutura do tipo penal, mas que a ele se ligam com a finalidade de aumentar a pena. Optou-se pela agravante por alcançar maior espectro de tipos penais, a exemplo da lesão corporal, dos crimes contra a honra e contra a liberdade pessoal, dentre outros”, explica o senador ao justificar a proposta.

Ainda na justificativa, Lucas Barreto lembra que a violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente no país, atentando contra a liberdade de imprensa e a democracia, além de violar o livre exercício da atividade.

O senador Carlos Viana, que também é jornalista, afirma que os ataques de radicais, sejam eles de direita ou esquerda, ocorrem há muito tempo. Para ele, o crime contra o exercício da liberdade de imprensa é intolerável, independentemente de ideologias ou posicionamentos políticos.

Ele lembra que foi “várias vezes ameaçado e até agredido verbalmente por militantes desacerbados da esquerda. Portanto, o papel da imprensa, que é divulgar, fazer as pessoas conhecerem a realidade, sempre sofrerá os ataques de um lado ou de outro e levará ao desagrado daqueles que não gostam de ver as notícias publicadas. Mas hoje, no Brasil, nós precisamos deixar claro que, independentemente da posição ideológica, esquerda ou direita, nós não toleramos e não vamos tolerar os crimes contra aqueles que produzem notícias no nosso dia a dia”.

Violência

Contudo, enquanto os profissionais de imprensa se desdobravam para atender a alta demanda por informação de qualidade e transparência em meio à maior pandemia de saúde dos últimos tempos, o Brasil viu crescer, em 2020, os casos de violência contra os jornalistas.

Segundo relatório divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o ano passado foi considerado o mais violento para esses profissionais. O país também caiu quatro posições em um ranking internacional do Repórteres sem Fronteiras (RSF), entrou para a “zona vermelha” em termos de liberdade de imprensa e agora aparece na 111ª posição, entre 180 países avaliados.

A edição 2021 do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa, elaborado pela Repórteres sem Fronteiras e publicado neste mês, indica que a situação no Brasil é considerada pior que a de países como Bolívia, Mauritânia, Guiné-Bissau, Equador, Ucrânia, Libéria, Paraguai, Etiópia e Moçambique, além de se aproximar de cenários como os de Congo, Gabão e Nigéria.

Fonte: Agência Senado

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