O senador Omar Aziz: “A PGR precisa prestar satisfações à população.”
Redação Scriptum com Agência Senado
Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA), que integraram a CPI da Covid-19, estão entre os signatários de petição encaminhada na terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros desconsiderem o pedido feito na segunda-feira (25), pela Procuradoria-Geral da República (PGR), para que sejam arquivadas as investigações acerca de atos do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia.
Os senadores que integraram a CPI solicitam ainda que o STF promova ação contra o presidente para apurar denúncias feitas pela CPI no relatório final, como as de emprego irregular de verbas para comprar remédios ineficazes no combate ao coronavírus e charlatanismo.
Desde segunda-feira (25) senadores que integraram a CPI da Pandemia têm usado as redes sociais para se manifestar sobre o pedido da PGR de arquivamento de investigações abertas a partir da apuração feita pelo colegiado. O documento é assinado pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo.
O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz, afirmou que o pedido de arquivamento é um “desrespeito” à memória das vítimas. “Sempre disse que a CPI não buscava vingança. Sei que o trabalho da comissão produziu resultados importantes. Garantimos vacinas nos braços dos brasileiros, lutamos pela vida e investigamos com muita seriedade absurdos cometidos pelo chefe do Executivo, ministros e assessores, num trabalho que se desenvolveu sob o olhar atento de milhões de cidadãos. A PGR precisa prestar satisfações à população. Esta decisão é uma vergonha para a instituição”, afirmou.
No relatório final, a CPI acusou Bolsonaro de ter cometido nove crimes: prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade; e crimes contra a humanidade.
A PGR concluiu que não há elementos para sustentar a abertura de inquérito e pediu ao STF o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre Bolsonaro, ministros e ex-ministros do governo abertas a partir das conclusões da CPI da Pandemia.
