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MINAS E ENERGIA

Silveira propõe órgão para fiscalizar distribuição de combustíveis

De acordo com o ministro, iniciativa tem como objetivo combater a adulteração e a sonegação fiscal, além de assegurar o abastecimento

30 de out de 2023

O ministro Alexandre Silveira: “Nós pretendemos fazer com os combustíveis o mesmo que fizemos com o sistema elétrico.”

Redação Scriptum com Ministério de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte, a proposta de criação do Operador Nacional do Sistema de Distribuição de Combustíveis. De acordo com Silveira, além de combater a adulteração e a sonegação fiscal, o órgão terá como objetivo garantir o abastecimento e o controle completo da cadeia de distribuição do produto.

A proposta, que deverá ser encaminhada em breve ao Congresso Nacional como projeto de lei, terá os moldes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Ainda segundo o ministro, o novo operador contará com representantes do governo federal e da iniciativa privada, atuando de maneira complementar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “O governo está muito preocupado em dar eficiência a toda a cadeia de combustíveis no Brasil. O Ministério de Minas e Energia é responsável pela qualidade do produto e pela garantia de suprimento dos combustíveis no Brasil. Nós pretendemos fazer com os combustíveis o mesmo que fizemos com o sistema elétrico. Queremos que este operador seja para a ANP o que o ONS é para a ANEEL. Precisamos ter a segurança de que, toda vez que a Petrobras, ou qualquer fornecedora ou importadora, abaixe o preço na refinaria, essa redução chegue ao consumidor final nos postos de combustíveis. Ele vai ser fiscalizador e ter uma visão global do sistema”, afirmou Silveira.

O anúncio foi feito pelo ministro durante o 1º Encontro de óleo, gás e biocombustíveis para o fortalecimento das cadeias de produção industrial e comercial. O evento foi promovido pelo Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Petrobras e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

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