Até o dia 5 de março de 2020 serão publicadas todas as instruções referentes ao pleito
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as resoluções que disciplinarão as eleições municipais de outubro próximo. Até o dia 5 de março de 2020 serão publicadas todas as instruções referentes ao pleito, segundo previsto no artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Veja aqui a íntegra das resoluções
As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam aos candidatos, partidos políticos e aos cidadãos as condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral. Leia aqui as informações divulgadas pelo TSE.
