O deputado Marx Beltrão: meta é que o cartão e o guia sejam distribuídos nacional e gratuitamente
Um projeto de lei voltado para a saúde e o bem-estar animal foi protocolado esta semana, na Câmara, pelo deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), coordenador da bancada alagoana no Congresso. O texto propõe a criação do Cartão Sanitário Animal e o Guia Educativo Animal, prevendo ações educativas para estimular a prevenção de doenças em bichos de estimação. A meta é que o cartão e o guia sejam distribuídos nacional e gratuitamente por organizações não governamentais, secretarias de saúde e centros de controle de zoonoses.
Ex-ministro do Turismo, o autor da proposta explica que o objetivo é conscientizar a população sobre os cuidados básicos necessários aos caninos e felinos como forma de evitar doenças no animal; permitir que populares que não têm acesso ao médico veterinário recebam informações sobre cuidados básicos que garantam sanidade ao seu animal; dar maior visibilidade ao estímulo da guarda responsável tornando o cidadão participativo na boa condução da criação dos seus animais; e contribuir com a profilaxia de doenças potencialmente fatais ao animal e ao ser humano, notadamente as zoonoses.
O projeto de lei foi elaborado com base em dissertação de mestrado da médica veterinária e pesquisadora alagoana Evelynne Hildegard Marques de Melo, que se fundamentou em inquérito epidemiológico realizado com cidadãos que criam caninos e felinos em Maceió, capital de Alagoas. “O objetivo é padronizar dados sanitários e informações sobre prevenção a doenças e zoonoses, além do controle e redução de animais abandonados. Criar um instrumento que ajude a reduzir as zoonoses e proteja os animais é uma questão urgente de saúde pública e por isso abraçamos esta causa”, afirmou Marx Beltrão.
