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ELEIÇÕES 2022

Veja as principais mudanças nas regras para o ano que vem

Formação das federações partidárias e endurecimento na distribuição de sobras eleitorais estão entre as novidades

18 de out de 2021

As novas regras introduzidas pela Emenda Constitucional 111 e pelas Leis 14.208 e 14.211, em vigor desde setembro, vão impactar as eleições do próximo ano.

A Lei 14.208 trata das federações de partidos, recurso que permite a duas ou mais agremiações se associarem na disputa das eleições e atuar como uma só entidade por pelo menos quatro anos. Elas terão abrangência nacional e valerão apenas para as eleições proporcionais. O cientista político Rogério Schmitt, consultor da Fundação Espaço Democrático, do PSD, tratou do tema em podcast que pode ser ouvido aqui.

Também entrou em vigor a Lei 14.211, que endurece as regras para distribuição das sobras eleitorais: vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional.

Já a Emenda Constitucional 111 prevê que votos em mulheres e pessoas negras serão contados em dobro para fazer a distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral, de 2022 a 2030. A emenda também altera as regras da fidelidade partidária.

Veja nesta arte preparada pela Agência Senado as principais mudanças previstas no processo eleitoral.

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