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Vetos às leis de apoio à cultura podem ser derrubados

Senador Rodrigo Pacheco, que assumiu a Presidência da República durante algumas horas na sexta-feira (6), lembrou que as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo têm amplo apoio entre parlamentares

06 de maio de 2022

Rodrigo Pacheco: “Pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto” Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Redação Scriptum com Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – que assumiu a Presidência da República por algumas horas na sexta-feira (6), durante viagem de Jair Bolsonaro à Guiana – afirmou na quinta-feira (5) à noite que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados no Congresso, pois são mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado.

Pacheco ressaltou que a aprovação de matérias pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático. “Eu imagino que, pela força que esses projetos ganharam no âmbito do Congresso Nacional, a boa aceitação junto aos parlamentares, pode sim haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da presidência mas da maioria dos senadores e deputados federais”, explicou.

Ele lembrou que haverá sessão do Congresso para votar vetos na próxima quinta-feira (12), mas a pauta ainda não está definida.

Pacheco disse ainda não ter detalhes sobre o pedido do Ministério da Defesa para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê publicidade às recomendações da pasta em relação às eleições de 2022. “Não conheço o pedido, nem as circunstâncias exatas do que contém nesse ofício ao TSE. Obviamente que há a autonomia do Tribunal Superior Eleitoral da decisão sobre as questões de eleição no Brasil. Isso tem que ser respeitado. Mas vejo que toda medida de se conferir mais transparência ao processo eleitoral é bem-vinda”, disse.

Sobre o ofício para que a Presidência do Senado peça ao TSE que haja observadores europeus nas eleições de 2022, Pacheco disse que a proposta, apresentada pelo líder da Minoria no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ainda está sendo avaliada. “Vamos fazer a avaliação sobre a possibilidade de acolhimento ou não”, explicou.

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