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Zenaide Maia tem proposta contra desastre ambiental

A senadora do PSD do Rio Grande do Norte é autora de projeto que visa prevenir desastres ambientais, como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais

19 de fev de 2024 · Brumadinho, desastres ambientais, PSD-RN, Zenaide Maia

Para Zenaide Maia, plano de gerenciamento de riscos pode evitar desastres como o de Brumadinho (foto)

Edição Scriptum com Agência Senado

Em sua reunião na quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente do Senado poderá votar um projeto de lei que prevê a exigência de plano de gerenciamento de risco para mineradoras. O objetivo da proposta é prevenir desastres ambientais, como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. 

De autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o texto altera o Código de Minas (Decreto-Lei 227, de 1967) para incluir no plano de aproveitamento econômico de jazidas a obrigação de identificação de riscos, monitoramento e medidas preventivas.

A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi favorável ao projeto. Ela manteve no texto as emendas aprovadas na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), que incluíram prazo de 18 meses para que as mineradoras que já possuem planos de aproveitamento econômico aprovados apresentem projetos de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental.

A proposta tramita de forma terminativa, ou seja, se for aprovada segue direto para a Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

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