PSD na Câmara

EDUCAÇÃO

Projeto obriga escolas a garantir vagas de estágio

Relator da proposta, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explica: “o objetivo é deixar claro que, no estágio obrigatório, cabe às instituições de ensino a articulação com as partes concedentes de estágio”
CÂMARA

Líder do PSD celebra Dia Nacional da Filantropia

Em data criada por iniciativa de sua autoria, o deputado Antonio Brito (PSD-BA) participou de seminário virtual que discutiu os benefícios das instituições filantrópicas para a sociedade
CONGRESSO

Projeto amplia proteção da mulher contra a violência

Com voto favorável do relator, deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), comissão da Câmara leva adiante proposta que cria o cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
CONGRESSO

Parlamentos do Brasil e de Portugal mais próximos

O líder da bancada do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (PSD-BA), participou de debate sobre temas de interesse dos dois países. Ação deve se repetir ao longo dos próximos meses
CÂMARA

Em análise, mais recursos para as pequenas empresas

Projeto relatado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) estabelece que o BNDES deve destinar 30% de seus financiamentos, em condições favorecidas, a empreendedores individuais e microempresas
CÂMARA

Projeto do PSD beneficia profissionais da educação

O deputado Francisco Júnior (PSD-GO) é autor de proposta que permite aos servidores da educação básica pública matricular seus dependentes na escola em que estão lotados
TRÂNSITO

Recurso contra multas poderá ter ajuda de advogado

Tramita na Câmara projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que inclui no Código de Trânsito a possibilidade de o motorista multado ser representado e ter defesa oral no julgamento dos recursos
CONGRESSO

Renúncia fiscal: proteção a Estados e municípios

Projeto aprovado em comissão da Câmara visa reduzir perdas com programas de isenção de IPI do governo federal. Texto foi apresentado por Joaquim Passarinho (PSD-PA) e relatado por Júlio César (PSD-PI)
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