Projeto relatado pelo deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) altera cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Para o parlamentar, alterações trazem mais racionalidade para a legislação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprova projeto do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA) que reduz encargos financeiros para atividades como a recuperação de vegetação nativa e adaptação às mudanças climáticas
Proposta em análise na Câmara visa garantir segurança jurídica e transparência na relação entre o Fisco e os contribuintes. Para o relator, Júlio César (PSD-PI), texto reforça direito constitucional
Proposta relatada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) é aprovada em comissão da Câmara e beneficia agentes lotéricos que atuam sob o regime de permissão ou que foram apenas credenciados
O deputado Júlio César (PSD-PI) relata na Câmara proposta que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem, segmento que hoje enfrenta problemas para obter financiamento
Comissão da Câmara aprova projeto de Francisco Jr. (PSD-GO) que permite aplicação de alíquota de 5% no IPI para automóveis da assistência social
Projeto do deputado Célio Studart (PSD-CE) torna obrigatório o fornecimento de conexão wi-fi gratuita em todas as bibliotecas públicas no País. “É dever do Estado promover a inclusão digital”, diz
Substitutivo do deputado Jones Moura (PSD-RJ) estabelece a isenção também para policiais legislativos, guardas municipais, agentes de trânsito, guarda portuária e agentes socioeducativos
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