Proposto pelo deputado federal Raimundo Santos, do PSD do Pará, texto em análise sugere que a data seja celebrada anualmente em 1º de outubro. “Preconceito danoso no âmbito emocional”
Com parecer favorável do relator Célio Studart (PSD-CE), foi aprovada proposta que obriga pet shops e clínicas veterinárias a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais
Deputado do PSD de São Paulo disse que vai respeitar os acordos partidários, ouvindo todos os parlamentares. Colegiado debate propostas relacionadas ao sistema de transportes em geral
Deputada do PSD do Paraná foi eleita para a presidência do colegiado na terça-feira e um de seus objetivos na função é incentivar a participação das mulheres e das meninas na ciência
A Secretaria da Mulher quer incluir temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos Estados e dos municípios. O assunto foi discutido em curso na Escola Nacional de Administração Pública
Com base em projeto original da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovado substitutivo com normas tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde
Proposta apresentada na Câmara pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) limita o recebimento de brindes no exterior ao valor da cota de isenção por passageiro, que hoje é de US$ 1 mil
Projeto do deputado do PSD de São Paulo restringe multas da Receita. Marco Bertaiolli defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação
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