Em casos de calamidade pública ou quando for impossível fazer a medição, o faturamento poderá ser baseado na média de consumo dos 12 meses anteriores
Deputado do PSD do Amazonas conduzirá trabalhos da comissão mista que vai analisar Medida Provisória que estabelece mudanças nas punições para condutas lesivas ao ambiente
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) fala de seu parecer sobre o orçamento do ano que vem e diz que fundo eleitoral garante um Congresso mais diversificado, com representantes de todas as áreas
Projeto do deputado Marx Beltrão (PSD-AL), ex-ministro do Turismo, visa conscientizar a população sobre os cuidados básicos necessários para evitar doenças
O deputado do Mato Grosso do Sul já adiantou que o parecer estará pronto logo após o prazo para emendas. “Dez sessões são suficientes para eu ter meu ponto de vista jurídico formado”
O anúncio foi comemorado pelo deputado federal Júlio César, do PSD do Piauí, coordenador da bancada nordestina. Mas ele lembra que ainda há assuntos graves a serem resolvidos
Deputados do partido dizem que aprovação de projeto permitindo que o ISS sobre cartões e convênios seja cobrado onde o serviço é prestado vai gerar mais emprego e renda no País
Em depoimento na CPMI presidida pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), pesquisador da FGV diz que os disseminadores de notícias falsas buscam distorcer informações e destruir reputações
