CÂMARA

Diplomas em braile para alunos com deficiência visual

Com voto favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), comissão aprova projeto do ex-deputado Francisco Jr. (PSD-GO) que obriga a emissão de certificados em braile sem custo adicional

AMBIENTE

Nova lei estimula a proteção das nascentes

Foi sancionado projeto da deputada licenciada Leandre Dal Ponte, do PSD-PR, que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações necessárias à recuperação de nascentes

CÂMARA

Ideia protege dignidade da criança vítima de violência

Com apoio da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), comissão aprova projeto que recomenda criação de sala especial para atendimento e exames periciais em crianças e adolescentes vítimas de violência

CÂMARA

Mais atenção a crianças afetadas pela violência

Projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), garantindo atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com pais presos ou vítimas de violência, foi aprovado em comissão

EDUCAÇÃO

Projeto exige qualificação de professor fora da escola

Relatada por Luisa Canziani (PSD-PR), texto estabelece que educadores que atuarem com estudantes hospitalizados ou internados por medida socioeducativa devem ser qualificados para a função

CÂMARA

Deputado quer esclarecer caso da 123 Milhas

Ricardo Silva, do PSD de São Paulo, apresentou requerimento à CPI das Pirâmides Financeiras para a quebra de sigilo da empresa que cancelou passagens vendidas para o final deste ano

CÂMARA

Qualidade de vida para idosos em situação vulnerável

Com parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis

CÂMARA

Projeto prevê lavouras nas margens de rodovias

Apresentada pelo deputado Misael Varella (PSD-MG), proposta permite ao governo ceder áreas de domínio de rodovias federais para cultivos anuais ou reconstituição da vegetação nativa

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