CÂMARA

Comissão aprova piso salarial de farmacêuticos

Por recomendação do deputado Ricardo Silva (PSD-SP), colegiado da Câmara aprovou projeto que fixa o piso de R$ 6,5 mil para farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão
FINANÇAS

Câmara aprova regras para mercado de criptomoedas

Projeto que pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro relacionados à transação de ativo virtual foi aprovado pelo Plenário. Proposta foi relatada pelo deputado Expedito Netto (PSD-RO)
CÂMARA

Projeto simplifica sorteio de prêmios de pequeno valor

Comissão aprova proposta do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) que dispensa a autorização do Ministério da Economia para promoções com prêmios de até R$ 20 mil
TRANSPORTE

Projeto impede frete abaixo do mínimo

"Ideia é preservar um direito já adquirido para o transportador autônomo de carga, o elo mais frágil”, explica o deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), autor da proposta
CÂMARA

Isenção de impostos para elevar nível dos esportes no País

Com parecer favorável do relator, deputado Josivaldo JP (PSD-MA), avança proposta que facilita a compra de equipamentos que permitam o melhor desenvolvimento dos atletas brasileiros
PRIVACIDADE

Pena maior para fotos de nudez sem consentimento

Proposta defendida por parlamentares do PSD, como Jones Moura (RJ), segue tendência mundial e torna mais rigorosa a punição para o chamado “upskirting”
LEGISLAÇÃO

Projeto aprimora termo usado na Lei das S/A

Por recomendação do relator, Sidney Leite (PSD-AM), comissão da Câmara aprovou proposta que altera a Lei das Sociedades Anônimas (S/A) para substituir o vocábulo “transação” por “negócio jurídico”
CÂMARA

Estímulo à ação cultural para enfrentar violência contra mulheres

Texto insere prioridade na Lei Rouanet, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura
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