ESPORTES

Mitidieri propõe debate sobre Jogos Escolares

O deputado federal do PSD de Sergipe solicitou audiência pública sobre evento que começa no dia 29 de outubro com o objetivo de estimular a participação de estudantes-atletas em atividades desportivas
EDUCAÇÃO

Revisão da Lei de Cotas pode ser adiada para 2032

Com parecer favorável do relator, Fábio Trad (PSD-MS), Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou prazo maior para programa de acesso de minorias ao ensino superior
CONGRESSO

Câmara analisa compra de fazendas por empresa japonesa

Com parecer favorável de Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), comissão aprovou o negócio. A aquisição das áreas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional
LEGISLAÇÃO

Proposta fortalece atividades da Suframa

Comissão de Finanças da Câmara aprovou parecer do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que restringe o uso de taxas da Superintendência da Zona Franca de Manaus ao custeio e atividades-fim
CONGRESSO

Tarifa social de energia vai a sanção presidencial

Com apoio da bancada do PSD, Câmara aprovou proposta que simplifica inscrição no Cadastro Único e pode beneficiar famílias de baixa renda com redução de até 65% nas despesas com energia
CÂMARA

Projeto amplia vendas de microempresas para o governo

Com parecer favorável do relator Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que aumenta limite de contratação, pela administração pública, para R$ 176 mil
EMPRESAS

Comissão aprova voto de cotista em sociedade limitada

Presidida pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou projeto que estipula o direito de voto aos cotistas em sociedades limitadas
LEGISLAÇÃO

Projeto define critérios para a pesquisa mineral

O deputado José Nunes (PSD-BA) apresentou na Câmara proposta para atualizar o Código de Mineração e evitar práticas especulativas “que acarretam prejuízos para o País”
FacebookWhatsAppTwitter