Ex-senador da Paraíba, filiado ao PSD, foi o autor da PEC que eleva em 1% repasses de impostos federais aos municípios. “Sempre fui municipalista, buscando soluções para as cidades”
Congresso promulgará nesta quarta emenda constitucional que aumenta em um ponto percentual os repasses da União aos municípios. Para o deputado Júlio Cesar (PSD-PI), “medida suaviza efeitos da crise”
O relator do Orçamento da União, Hugo Leal (PSD-RJ), tem prazo até o início de dezembro para entregar seu relatório. Deputados, senadores, bancadas estaduais e comissões poderão sugerir mudanças
Relator da proposta, o deputado Sidney Leite (PSD-AM) explica: “o objetivo é deixar claro que, no estágio obrigatório, cabe às instituições de ensino a articulação com as partes concedentes de estágio”
Em data criada por iniciativa de sua autoria, o deputado Antonio Brito (PSD-BA) participou de seminário virtual que discutiu os benefícios das instituições filantrópicas para a sociedade
Com voto favorável do relator, deputado Neucimar Fraga (PSD-ES), comissão da Câmara leva adiante proposta que cria o cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
O líder da bancada do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (PSD-BA), participou de debate sobre temas de interesse dos dois países. Ação deve se repetir ao longo dos próximos meses
Projeto relatado pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) estabelece que o BNDES deve destinar 30% de seus financiamentos, em condições favorecidas, a empreendedores individuais e microempresas
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