Projeto aumenta de seis para 12 meses o prazo para a vítima apresentar queixa ou representação criminal contra o agressor
Com voto favorável da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), comissão aprova proposta que aumenta verba disponível para ações voltadas a faixa etária “crucial do desenvolvimento da criança”
Audiência pública sugerida pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) vai discutir como amparar crianças com Transtorno Opositivo Desafiador, caracterizado por comportamento desafiador e vingativo
Projeto foi aprovado em comissão com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (RJ). Atendimento levará em conta o público preferencial no local e a classificação de risco
Comissão aprova projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical. Proposta visa atualizar trecho da Consolidação das Leis do Trabalho
Projeto que prevê medidas para recuperar e proteger as fontes de água, da deputada federal licenciada Leandre Dal Ponte (PSD-PR), foi aprovado com relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA)
Proposta do deputado Célio Studart (PSD-CE) tem por objetivo combater a impunidade de atos de abuso e maus-tratos a animais silvestres ou domesticados
Proposta pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a data pretende chamar a atenção da sociedade para evitar a discriminação de pessoas com visão monocular.
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