CONGRESSO

Líder do PSD destaca principais temas em pauta no semestre

Para o deputado federal André de Paula (PSD-PE), “após a reforma da Previdência, a expectativa é que o governo possa ser mais claro em relação a uma pauta para a economia”

31/07/2019

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O líder André de Paula: “Após a reforma da Previdência, a gente tem a expectativa que o governo possa ser mais claro em relação a uma pauta para a economia”.

 

O líder da bancada do PSD na Câmara, deputado André de Paula (PSD-PE), analisou em entrevista para a Rádio CBN-Recife, na terça-feira (30), os principais desafios para o Congresso neste segundo semestre de 2019. O debate promovido pela emissora abordou o calendário de votações que deverá marcar o reinicio dos trabalhos do Legislativo.

Para André de Paula, a votação do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 06/19) é um dos temas mais importantes do segundo semestre. O parlamentar pernambucano falou sobre os caminhos que ainda precisam ser trilhados até que seja finalizada a tramitação da proposição e destacou: “Após a reforma da Previdência, a gente tem a expectativa que o governo possa ser mais claro em relação a uma pauta para a economia”.

Ele lembrou que a reforma tributária em tramitação já passou pela CCJ e está na comissão especial. “O protagonismo da Câmara dos Deputados tem sido bastante importante e é fruto de um trabalho coletivo da Casa. Esse protagonismo traz uma enorme responsabilidade para a Câmara”, afirmou.

Uma comissão especial foi instalada no primeiro semestre para analisar a Reforma Tributária e terá como vice-presidente do colegiado o deputado Sidney Leite (PSD-AM), além dos membros titulares Júlio César (PSD-PI) e Darci de Matos (PSD-SC), e dos suplentes Cezinha de Madureira (PSD-SP), Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Vermelho (PSD-PR).

André de Paula também comentou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/19), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e propõe alterações no modelo jurídico atual; nos prazos e exigências públicas de autorização licenças, autorizações, inscrições, registros e alvarás; além de propor recuperação econômica e investimentos em educação e tecnologia, possibilitar novos produtos e serviços e para a criação de startups; entre outras mudanças.

Para ele, “essa medida é extremamente importante e nós líderes de bancadas indicamos os participantes para debater e, pelo PSD, eu indiquei o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que tem vinculação com associações e juntas comerciais. Juntamente com a nossa assessoria, ele vai trazer essa matéria para discussão no âmbito da bancada. Esse tema merece atenção especial para evitar retrocessos e promover avanços”, explica.

Durante a entrevista, o líder André de Paula também elencou os temas importantes que devem ser analisados ainda este ano pela Câmara, a exemplo da conclusão da lei de licitações; do pacote anticrime; do marco regulatório do saneamento; inovações no marco regulatório do licenciamento ambiental; autonomia do Banco Central; regime penitenciário de segurança máxima; Fundeb; e Recuperação Judicial.

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