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SENADO

Aprovado incentivo à renovação da frota de mototáxis

Com apoio do do senador Omar Aziz (PSD-AM), avança proposta de crédito para mototaxistas 

17 de jun de 2025

O senador Omar Aziz: “Com o crescente trânsito nas cidades, os serviços de mototáxi se tornaram ainda mais importantes, provendo comodidade, agilidade e preços acessíveis”

Edição Scriptum com Agência Senado 

Com parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existente para taxistas, permitindo que eles também financiem a compra de veículos novos para renovar suas frotas.

O projeto altera a Lei 14.995, de 2024, que trata, dentre outros assuntos, da linha de crédito especial para financiar a compra de veículos destinados à renovação da frota de táxi. Pelo texto, também poderão ser financiados com a linha os veículos de passageiros ou de uso misto, de fabricação nacional, novos, movidos a combustível fóssil ou renovável, inclusive os veículos híbridos e elétricos, destinados à atividade de mototaxista. Além disso, inclui-se a possibilidade de financiamento para o seguro inicial dos bens e os itens para carregamento da bateria dos veículos elétricos.

Para o relator, senador Omar Aziz, esse projeto beneficiará os mototaxistas e a sociedade brasileira. “Com o crescente trânsito nas cidades, os serviços de mototáxi se tornaram ainda mais importantes, provendo comodidade, agilidade e preços acessíveis. O acesso à linha de crédito viabilizará a aquisição de veículos novos, o que atuará no sentido de renovar a frota, de aprimorar a eficiência dos serviços e de reduzir os riscos de acidentes”, afirmou o parlamentar.

Apresentado no Senado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o PL 2.041/2025  vai à Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. Na justificativa, o autor apontou o papel crucial da atividade no transporte urbano, oferecendo uma alternativa de mobilidade ágil e acessível, especialmente em áreas de difícil acesso.

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