Ideia do marco regulatório é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas.
Edição Scriptum com Agência Senado
Com apoio de senadores do PSD, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (13) o substitutivo ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil, que permitirá a empresas e países compensarem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. A ideia do marco regulatório é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas. Como foi modificado no Senado, o texto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados.
A aprovação veio após quatro horas de debate e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou o esforço hercúleo e o trabalho dedicado da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF). Segundo ele, o relatório da senadora Leila é digno de todo o reconhecimento. Ele agradeceu a todos os que colaboraram para a construção do projeto.
Segundo Leila, o projeto trata de uma ferramenta essencial no combate às mudanças climáticas, que além de auxiliar o país no cumprimento de suas metas de emissões perante o Acordo de Paris, protegerá os produtos nacionais da incidência de eventuais taxas sobre as exportações, como no caso do mecanismo de ajuste de fronteira de carbono (CBAM, na sigla em inglês) da União Europeia. “O objetivo principal [do projeto] é posicionar o Brasil como um exemplo de proteção ao regime climático, em benefício de nossa população e das principais atividades socioeconômicas”, explicou a parlamentar.
Ela explicou que o projeto também ajuda a financiar a transição energética, atrai investimentos, incentiva e fortalece o mercado voluntário de carbono e promove a retomada do protagonismo mundial do país na questão ambiental. Ela disse que a relatoria foi desafiadora, mas destacou que ouviu representantes do governo, deputados e senadores para elaborar o substitutivo e que o seu texto mantém “mais de 80%” do que foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Para o líder do governo em exercício, senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto é acima de tudo do interesse do Brasil. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente do Parlamento Amazônico (Parlamaz), lembrou que cerca de 28 milhões de pessoas moram na Amazônia legal — o que equivale a 13% da população brasileira. Segundo o senador, é importante que os habitantes da região tenham a oportunidade de viver de maneira digna. Ele disse que o projeto é a oportunidade de uma verdadeira redenção para os amazônidas.
Por sua vez, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que o Brasil “está atrasado 30 anos”, mas classificou o projeto como um avanço e pediu união entre os representantes do agronegócio e dos defensores do meio ambiente, pois “juntos somos mais fortes”. Para ele, “não podemos discutir isso como uma luta de classes. Estamos juntos nessa luta, buscando o melhor para o nosso país”.
