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Audiência pública discutirá Patrimônio Cultural Brasileiro

A criação das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, que são áreas ocupadas por comunidades que desempenharam papel relevante na formação do País, foi aprovada em abril de 2010.

10 de maio de 2012 · Irajá Abreu, patrimônio, PSD

De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e de outros quatro parlamentares, foi aprovado nesta quarta-feira (09/05), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3056/08, que se refere à Instituição das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

“Para tornemos possível a realização dessa audiência é imprescindível a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”, disse Irajá Abreu.

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