05 de mar de 2026
· Castro Neto, idosos, violência
“São medidas para a garantia da dignidade, do respeito e da segurança da população idosa em nossa sociedade”, defendeu o deputado Castro Neto.
Edição Scriptum com Redação da Liderança do PSD na Câmara
Projeto do deputado Castro Neto (PSD-PI) que torna mais grave a violência contra os idosos foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta tipifica o crime de assassinato de idoso, chamado de gerontocídio, com pena de 20 a 40 anos de prisão (PL 4716/25). O texto também classifica o crime como hediondo. A proposta segue agora para análise do Senado.
Para Castro Neto, a mudança é necessária diante do aumento do número de casos de violência contra esse grupo vulnerável. “Assim como no feminicídio, o gerontocídio reconhece a especificidade da violência direcionada a idosos, considerando sua especial condição de vulnerabilidade, estabelecendo patamar de pena proporcional à gravidade do delito”, afirmou.
O projeto também prevê aumento de pena em situações como motivo torpe, uso de tortura, emboscada ou arma de uso restrito, entre outras circunstâncias. Nesses casos, a pena pode chegar a até 53 anos e quatro meses de prisão.
Por ser considerado crime hediondo, o gerontocídio não permite anistia, graça, indulto ou fiança, e exige maior tempo de cumprimento de pena em regime fechado antes da progressão. O objetivo é dar mais visibilidade e punição mais rigorosa a esse tipo de violência, reconhecendo que idosos são um grupo mais vulnerável e precisam de proteção específica da lei.
“São medidas para a garantia da dignidade, do respeito e da segurança da população idosa em nossa sociedade”, defendeu Castro Neto.
