Lei sancionada tem por objetivo prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários
09 de jan de 2026
Aprovado em comissão, projeto que propõe a mudança segue em análise na Câmara dos Deputados
08 de jan de 2026
Com apoio de Laura Carneiro, avança proposta que garante abrigo e formação profissional a jovens sem família
07 de jan de 2026
Texto relatado por Júnior Ferrari (PSD) condiciona perda do veículo à participação da empresa no crime
06 de jan de 2026
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou dispensa da exigência
Comissão de Constituição e Justiça aprovou substitutivo de Luiz Nishimori (PSD-PR)
05 de jan de 2026
Projeto da deputada do PSD do Rio de Janeiro estabelece programa nacional e ações para a saúde, bem-estar e controle populacional
Proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça foi relatada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE)
30 de dez de 2025
Parlamentar assumiu o cargo em caráter definitivo, após a renúncia de Otto Alencar Filho, nomeado para o Tribunal de Contas da Bahia
29 de dez de 2025
Proposta com relatoria do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) amplia o alcance da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
23 de dez de 2025
Senador do PSD-MT comemora reconhecimento, pela China, de que Brasil está livre da febre aftosa
Ministro da Agricultura comemora redução de barreiras às exportações para o país asiático
