Para Barreto, projeto estimula a qualificação de profissionais na área.
Com voto favorável do relator, senador Lucas Barreto (PSD-AP), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta estabelecendo que as despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de Renda (IR). Para Barreto, que está licenciado do Senado e teve seu relatório lido na comissão pelo colega Paulo Paim (PT-RS), o projeto, além de proporcionar alívio financeiro para famílias de idosos que precisam de cuidados especiais, estimula a qualificação de profissionais na área.
O PLS 170/2013, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto altera a Lei 9.250, de 1995, acrescentando dispositivo para permitir a dedução no IR da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador de cuidador.
Ciro argumenta que muitas famílias têm dificuldade para custear as despesas com profissionais cuidadores e, por isso, acabam pedindo demissão de seus empregos para ficar à disposição de seus parentes, sobretudo idosos. “Permitir a dedução no Imposto de Renda serviria de compensação e evitaria o desemprego de profissionais e de membros das famílias de pessoas que necessitam de cuidados especiais”, argumenta o senador.
Barreto deu parecer pela aprovação do projeto ao considerá-lo um mecanismo que permitirá alívio financeiro importante para as famílias, além de estimular a maior qualificação desse profissional. “A compensação monetária que a proposição institui poderá significar, em curto prazo, uma interessante medida de estímulo à qualificação de cuidadores e ao emprego desses profissionais, com potenciais impactos positivos no mercado de trabalho”, explica Barreto em seu relatório.
Fonte: Agência Senado