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Comissão aprova Dia Nacional das Famílias Atípicas

Zé Haroldo Cathedral foi relator do projeto que homenageia núcleos familiares que apoiam pessoas com deficiência

13 de ago de 2025

O deputado Zé Haroldo Cathedral: iniciativa tem objetivo de conscientizar a população e ampliar a divulgação de informações sobre os direitos das pessoas com deficiência

Edição Scriptum com Assessoria de Comunicação do deputado

Homenagear e conscientizar a população sobre o importante papel desempenhado por núcleos familiares compostos por um ou mais membros com necessidades especiais, sejam deficiências, doenças raras, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições que demandem cuidados constantes e suporte contínuo. Esse é o objetivo de projeto aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara, com base em parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).

A proposta prevê a criação do Dia Nacional das Famílias Atípicas, a ser celebrado em 15 de maio. A iniciativa tem objetivo de conscientizar a população e ampliar a divulgação de informações sobre os direitos das pessoas com deficiência e de suas famílias.

De acordo com o deputado do PSD de Roraima, a proposta busca reconhecer o papel fundamental das famílias atípicas na garantia do cuidado, do afeto e da inclusão de seus membros com deficiência, além de incentivar a formulação de políticas públicas intersetoriais que ofereçam acolhimento, suporte e serviços adequados.

“Cuidar de quem cuida é uma estratégia de proteção integral, alinhada com as diretrizes das políticas públicas contemporâneas de atenção psicossocial, educação inclusiva e saúde coletiva. Ao reconhecer as famílias atípicas como protagonistas na jornada do cuidado, também se reconhece a importância do suporte ampliado, que envolve a pessoa com deficiência e toda a rede que garante seu bem-estar”, destacou Zé Haroldo.

Debates e campanhas

A criação da data, segundo o deputado, poderá servir como mais um importante instrumento para a promoção de debates, campanhas de conscientização e ações voltadas à valorização e proteção desses núcleos familiares. Além disso, contribuirá para o fortalecimento de uma cultura de respeito à diversidade e solidariedade social.

Atualmente, o Brasil tem mais de 14 milhões de pessoas com deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que representa cerca de 7,3% da população. “Por trás de cada uma dessas pessoas, há familiares que oferecem suporte diário, dedicação incondicional e amor. São essas famílias que tornam possível o exercício pleno da cidadania por parte das pessoas com deficiência”, afirma Zé Haroldo.

O projeto segue para análise, em caráter conclusivo, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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