29 de maio de 2012
· Espaço Democrático, Estradas, Infraestrutura, PSD, Sciarra
A precariedade da malha rodoviária brasileira – e as alternativas para a captação dos recursos necessários à reconstrução e ampliação dessas estradas – foi um dos temas da reunião do Conselho Temático sobre Infraestrutura e Energia do Espaço Democrático, realizada na segunda-feira, 28 de maio. Coordenado pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), o grupo de trabalho vem analisando os gargalos de logística e energia do Brasil e tem por objetivo elencar propostas de solução que irão orientar a atuação dos representantes do partido em todas as instâncias.
Na reunião, que contou também com a presença do líder da bancada do PSD na Câmara, deputado federal Guilherme Campos, foi apresentado um diagnóstico inicial da situação atual em três áreas focalizadas pelo Conselho: transportes, telecomunicações e energia.
Foi mostrado, por exemplo, que a grande transformação econômica ocorrida no País nos últimos 30 anos foi liderada pelo agronegócio e pela mineração, o que levou um crescimento extraordinário para o interior do território. Nesse processo, as infraestruturas de energia e comunicações evoluíram muito, mas o mesmo não ocorreu na área de transportes, na qual a questão se agravou substancialmente, em função da dificuldade de expandir e mesmo manter a qualidade da malha viária.
Dessa forma, embora o agronegócio seja reconhecido como ferramenta estratégica para o desenvolvimento nacional, a expansão das fronteiras agrícolas convive com a escassez e baixa qualidade das vias de transporte. “Quanto mais o País cresce, mais aumenta a distância entre o que é preciso oferecer e o que realmente existe em termos de infraestrutura, o que eleva o custo do transporte da produção e desestimula os produtores”, comentou o deputado Eduardo Sciarra.
Na busca de soluções para o problema, o grupo debateu as fontes de recursos para investimento nesta área. Um dos problemas apontados foi a “exaustão” da Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – incidente sobre os combustíveis. Criada para gerar recursos a serem investidos na infraestrutura de transportes, entre outras áreas, ela vem perdendo arrecadação por causa do represamento dos preços da gasolina e do diesel.
Outra questão debatida foram as tarifas de pedágio nas rodovias. Embora entendido como um mal necessário para a manutenção e ampliação da malha rodoviária, o pedágio é bastante rejeitado pela sociedade em função dos altos valores cobrados. Assim, discutiu-se a possibilidade de redução da tributação sobre os serviços concedidos, o que poderia diminuir em até 20% o valor dos pedágios.
Além da malha rodoviária, os integrantes do Conselho de Infraestrutura e Energia do Espaço Democrático analisaram também, na reunião de segunda-feira, a situação das ferrovias e do sistema portuário. Também nesses casos verificou-se que o desenvolvimento dos últimos anos acentuou as carências.
No caso dos portos, isso fica evidente quando se percebe que, embora a maior parte da produção nacional de soja e milho ocorra ao norte do paralelo 16 (norte do Mato Grosso, Tocantins, oeste da Bahia e sul do Piauí e Maranhão), o escoamento tem se que ser realizado pelos portos das regiões sudeste e sul, tornando necessários grandes deslocamentos por via rodoviária. Assim, em 2011, cerca de 45 milhões de toneladas de milho e soja foram transportadas para os portos de Santos e Paranaguá, viajando cerca de 1 mil quilômetros a mais do seriam necessários se houvessem portos na região norte. Isso, segundo especialistas, significa um custo adicional de 2 dólares por saco para os produtores, reduzindo os efeitos benéficos para o País.
