01 de mar de 2012
· Conselho Democrático, impostos, PSD, Samuel Hanan, tributação
Samuel Hanan: “Pagamos muito e recebemos muito pouco”
O peso da carga tributária, a distribuição de recursos entre os entes federativos e os artifícios fiscais que retiram dinheiro de áreas essenciais como a de educação são temas a serem analisados pelo Conselho de Tributação e Pacto Federativo, do Espaço Democrático. O coordenador Samuel Hanan fez nesta quinta-feira (1/3) a primeira reunião para estabelecer o método de trabalho do grupo e definir seus próximos passos. Para ele, os estudos a serem conduzidos contribuirão para que o PSD se destaque como um partido inovador, que age no sentido de tornar reais as mudanças ansiadas pela sociedade.
Engenheiro industrial e metalúrgico, Hanan foi vice-governador, entre 1999 e 2002, do Estado do Amazonas, onde também atuou como secretário de Fazenda e da Indústria, Comércio e Turismo. Na área privada, foi presidente da Brascan Recursos Naturais, vice-presidente da British Petroleum no Brasil e CEO da Paranapanema Mineração.
De acordo com ele, o conselho deve discutir de forma aprofundada o fortalecimento dos Municípios dentro do Pacto Federativo. Ele lembra que o cidadão vive no Município e aspira ter para sua família educação, saúde, segurança, bombeiro, lixo, água e esgoto. “São serviços que interessam primordialmente às pessoas, mas não são prestados pela União”, diz.
– Alguns cidadãos observam o seguinte: o que eu quero é fornecido pelos Estados e pelos Municípios, não vejo a União nesta prestação. E questionam: porque a União quer a maior parte da arrecadação do tributo em nível nacional?
Observando por este prisma, diz ele, “temos que ter um pacto federativo para redistribuir os encargos e receitas dos tributos entre União, Estados e Municípios”. Em sua opinião, é preciso fortalecer o Município porque “o cidadão, quando tem um problema, bate na porta da autoridade próxima à sua casa. Ele não vai à Brasília reclamar ao ministro por falta de água ou porque a rua está esburacada”.
Outro ponto a ser abordado pelo Conselho, segundo Hanan, é a necessidade de rever a carga tributária. “Temos uma carga tributária próxima dos 40%, semelhante à da Alemanha, mas a devolução em serviços à população pode ser comparada à da África. Pagamos muito, por muito pouco”, afirma, lembrando que é preciso debater também as renúncias fiscais. “Estão subtraindo dinheiro da educação, isso é imoral”, diz ele. “As universidades públicas não podem ser sucateadas por artifícios que também impedem o País de investir em professores e pesquisadores”, conclui.
