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Deputado do PSD apresenta projeto de Lei para disciplinar reality shows

Projeto de Lei 2812/11, que está em tramitação na Câmara Federal, proíbe a exibição de imagens que atentem contra a dignidade humana na TV.

26 de jan de 2012 · Edson Pimenta, projeto, PSD, reality shows

O deputado federal Edson Pimenta (PSD-BA) é o autor do Projeto de Lei 2812/11, que está em tramitação na Câmara Federal e proíbe a exibição de imagens que atentem contra a dignidade humana em reality shows. “Em troca de dinheiro e fama, as pessoas se submetem a situações humilhantes e tortura psicológica, e são incentivadas pelas TVs, que querem cada vez mais ibope”, diz Pimenta. “Tem competição em que só se ganha se comer uma tigela de minhoca, um olho de cabra. Isso pode ser cultura em outros países, mas aqui é uma violação.”

Segundo o projeto, a rede de TV, aberta ou paga, que descumprir a medida deve pagar multa de até R$ 50 mil. Uma vez que os participantes dos realities estão coniventes com a competição, Pimenta admite que a classificação de situações humilhantes ficaria um tanto subjetiva, mas, segundo ele, qualquer um que se sentisse moralmente ofendido poderia reclamar o cumprimento da lei. “Pode ser um membro da família do participante do reality ou mesmo alguém que, ao assistir, sentiu que aquilo atenta contra a dignidade humana.” O projeto agora será analisado por comissões da Câmara, o que deve acontecer ainda em fevereiro.

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