12 de abr de 2012
· educação, estados, Jorge Boeira, Municípios, piso salarial, professores, PSD
Boeira: Municípios são a favor do piso salarial; é preciso negociar com a União.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, em Brasília, deve voltar na próxima semana a debater e buscar soluções para que Estados e Municípios possam cumprir a legislação federal e pagar o piso nacional do magistério, sem prejuízo às carreiras dos professores. A expectativa é do deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC), membro da comissão, que dedicou a semana para participar de audiências, reuniões e palestras que tinham a educação como tema principal.
Na avaliação do deputado federal do sul de Santa Catarina, “o reajuste do piso do magistério não é uma determinação do ministro da Educação, é resultado dos cálculos que constam na lei. Então, Estados e Municípios têm que cumprir e negociar com a União a possibilidade de aporte”.
A realidade, no entanto, é diferente: 13 Estados e centenas de Municípios ainda não pagam o mínimo previsto em lei, que hoje soma R$ 1.451,00. O resultado são movimentos dos professores e, inclusive, greves nas redes públicas de ensino.
Na última quarta-feira (11), Boeira participou, em Brasília, de debate sobre a aplicação do piso salarial por Estados e Municípios. Participaram da reunião o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o secretário de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps. Todos concordam que Estados e Municípios devem cumprir a lei do piso, mas apontam dificuldades para isso.
Para Deschamps, o método de reajuste do piso deve ser revisto. “O índice leva em consideração um indicador que não está ligado ao aumento de receita dos estados e, por isso, não é sustentável”, disse.
A mesma opinião é compartilhada pelo presidente da CNM: “Os Municípios nunca foram contra a lei do piso. Aliás, creio que a maioria dos prefeitos concorda que esse valor tem de ser até maior. O governo federal, contudo, não contribui e não há fonte para esses benefícios”.
