10 de nov de 2011
· demarcação, funai, indígena, José Eduardo Cardozo, Moreira Mendes, Roberto Dorner
Roberto Dorner, coautor do requerimento aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão
Convocar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural sobre demarcações de áreas indígenas é o objetivo dos deputados federais Roberto Dorner (PSD/MT), Moreira Mendes (PSD/RO), Carlos Magno (PP/RO) e Nelson Padovani (PSC/PR). Dorner é coautor do requerimento apresentado por esses parlamentares e aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão, nesta quarta-feira (9).
Para que a terra indígena seja demarcada, é necessário também do aval do ministro da Justiça. Por isso, sua presença servirá para que ele esclareça a idoneidade dos estudos para identificação e delimitação da terra indígena Karitiana em Porto Velho e Candeias do Jamarai/RO; tenha conhecimento dos fatos ocorridos na demarcação da reserva indígena Uirapuru, no município de Campos de Júlio/MT; saiba do surto de beribéri (doença provocada pela falta de vitamina B1 no organismo) nas etnias Macuxi, Angaricó e Wapixana, em Roraima; e explique a situação das demarcações das reservas indígenas em todo o País.
De acordo com Roberto Dorner, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vem demarcando terras de maneira desmedida e sem se importar com as famílias que sempre viveram nos locais. “Não podemos mais deixar isso acontecer, a Funai não pode apenas demarcar essas terras sem levar em consideração que há famílias que vivem do que plantam no local. As terras indígenas ocupam hoje por volta de 15% do território nacional. Vamos chegar ao momento em que haverá muita terra para pouco índio”, protestou.
No caso apresentado em Campos de Júlio, a área demarcada é de 21.680 hectares. Desse total, aproximadamente 50% está ocupada há mais de 30 anos por produtores. Ainda há a problemática de que a demarcação tenha sido ilegal, pois ocorreu após decisão do Tribunal Regional Federal que vedou a ampliação de terras indígenas já demarcadas no mesmo local. Além disso, para fazer a demarcação de terra indígena é necessária a participação dos entes federados, o que não ocorreu no caso da Uirapuru.
