14 de maio de 2012
· Câmara, Guilherme Campos, PSD
Deputado Guilherme Campos, autor da proposta.
O Diário Oficial da União publica na edição desta segunda-feira (14) a Lei nº 12.631 de 2011, assinada pela presidente Dilma Rousseff, que institui o Dia Nacional das Hemoglobinopatias, a ser celebrado anualmente a cada dia 8 de maio.
O autor da proposta é o deputado federal Guilherme Campos (SP), líder do PSD na Câmara.
A hemoglobinopatia é um termo que se refere a uma série de patologias causadas por uma alteração na hemoglobina, uma proteína responsável por transportar oxigênio dos pulmões para os tecidos, além do gás carbônico dos tecidos para os pulmões. As alterações na hemoglobina podem levar a anemia, ou à obstrução de pequenos vasos sanguíneos, causando dor e prejudicando órgãos e tecidos. Os pacientes também podem apresentar alta sensibilidade às infecções.
Os objetivos da nova lei são estimular ações de informação e conscientização relacionadas às hemoglobinopatias; promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral aos portadores de hemoglobinopatias e apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em favor dos portadores de hemoglobinopatias.
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