A senadora Mara Gabrilli: violência tem bases socioculturais profundas, em que coloca a mulher em posição de inferioridade
Edição Scriptum com Agência Senado
A pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), o plano de ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na terça-feira (21), às 10h30.
Em seu requerimento, a senadora paulista lembrou que “a violência não é fruto de um infortúnio pessoal, de uma má escolha que a mulher tenha feito, de azar. Ela tem bases socioculturais profundas, arraigadas nas desigualdades de gênero, em que coloca a mulher em posição de inferioridade quando comparada ao homem. E uma das piores repercussões da violência contra as mulheres é o feminicídio”, disse.
O Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi lançado em 2024 pelo Ministério das Mulheres com o objetivo de prevenir mortes violentas por questão de gênero e assegurar justiça às mulheres em situação de violência.
Com uma verba de R$ 25 milhões em ação coordenada de vários ministérios, o pacto busca enfrentar a violência de gênero por meio de ações como mudança de comportamento da sociedade, intervenção precoce em conflitos, repasses financeiros a mulheres sob ameaça e diminuição dos efeitos da violência pela garantia de acesso a direitos básicos.
Foram convidados para a audiência pública, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, Estelizabel Bezerra da Silva; a coordenadora na Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Raianne Xavier de Alcântara Horovits; o representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rafael Rodrigues de Sousa; a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado, Maria Teresa Firmino Prado Mauro; o presidente da ONG Recomeçar, Rosana de Sant’Ana Pieruccetti; a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida; e a procuradora de Justiça do Ministério Público do Acre Patrícia de Amorim Rêgo.
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.
