14 de dez de 2011
· Paulo Bornhausen, PSD, Raimundo Colombo, Santa Catarina
Raimundo Colombo (centro) e Paulo Bornhausen (dir) entregam o plano municipal de saneamento ao presidente da Federação Catarinense de Municípios e prefeito de Capão do Alto, Antonio Coelho Lopes Junior.
O governador Raimundo Colombo, do Partido Social Democrático (PSD), inaugurou em Florianópolis, na terça-feira, dia 13, a sede do programa Inova@SC, que tem o objetivo de transformar Santa Catarina em um estado referência na política de inovação tecnológica aliada à sustentabilidade. O prédio será um espaço para reuniões do grupo gestor do programa, que apoia novas empresas de base tecnológica no Estado. “A tecnologia é oportunidade de desenvolvimento e integração, e por aqui vai fluir o processo de distribuição e conhecimento para todo o Estado”, destacou Colombo. A sede está localizada no Parque Tecnológico Alfa, na Rodovia SC-401.
O programa Inova@SC é um consórcio público-privado, formado pelo Governo de Santa Catarina, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Sistema S e Fundação Certi e vai implementar e executar políticas públicas de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Dentro da nova sede de 600 m², irão trabalhar profissionais do projeto e de parques tecnológicos e empresas associadas. “O programa quer criar parcerias entre o Governo, universidades, empresas e organizações da sociedade civil e levar a tecnologia e o desenvolvimento para todo o Estado”, afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Paulo Bornhausen, deputado federal do PSD, licenciado.
Coordenado pelo professor Sergio Luiz Gargioni, presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina (Fapesc), o programa Inova@SC integra um plano maior chamado SC@2022 – Estado Máximo da Inovação. Dentro do Inova@SC está sendo estimulada a transformação de ideias em negócios por meio do Sinapse da Inovação, que neste ano deu R$ 50 mil a 50 empresas.
Premiação – Durante o evento de inauguração da sede da Inova@SC, o governador Raimundo Colombo entregou o Prêmio Mérito Universitário Catarinense (PMUC) para os três primeiros colocados nas três áreas contempladas. Os primeiros colocados receberam um valor de R$ 1 mil cada, enquanto os classificados no segundo e terceiro lugares receberão certificados.
O prêmio foi criado em 2003 para valorizar pesquisas realizadas com bolsas de iniciação científica concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).
SC ajuda municípios a cumprir lei federal do saneamento
Para auxiliar os municípios catarinenses com até 10 mil habitantes a implantar sistemas de saneamento, o governador Raimundo Colombo entregou os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) para 179 cidades do Estado. A ação, pioneira no Brasil, visa cumprir a Lei Federal 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes para a área. “Esse é um passo importante para uma longa caminhada. O saneamento tem um impacto direto na saúde e na qualidade de vida das pessoas. Por estes motivos, o Governo investe na melhoria desta área em todo Estado”, afirmou o governador durante a entrega dos planos, em Florianópolis.
Após o recebimento, as prefeituras devem encaminhar o plano para a Câmara de Vereadores para aprovação. O PMSB possibilita a captação de recursos em qualquer financiador da área de saneamento. “Esse é um projeto de vida para uma sociedade que merece respeito. Este modelo resulta na redução de impactos ambientais e melhoria na qualidade de vida dos catarinenses”, disse o secretário do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), Paulo Roberto Bornhausen, deputado federal do PSD licenciado.
A construção dos modelos de saneamento iniciou em 2009, com a elaboração de um termo de referência para a realização de audiências públicas em cada cidade contemplada. Também foram criados, por meio da equipe técnica da SDS, Grupos Executivos de Saneamento com atuação nos municípios, composto de técnicos e representantes da comunidade local, a fim de discutir os relatórios apresentados pelas empresas contratadas.
Segundo o presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito municipal de Capão Alto, Antonio Coelho Lopes Junior, o plano é um planejamento das ações que o gestor de cada região terá que tomar para realizar melhorias na área de saneamento. “As prefeituras encontravam dificuldades para planejar iniciativas de saneamento devido a precariedade do setor existente nos municípios. Com este plano, o Governo do Estado auxilia as administrações municipais a organizar e destinar os recursos necessários para suprir as diversas necessidades desta área”, destaca Lopes Junior. A Lei Federal prevê, ainda, revisões do plano em um prazo máximo de quatro anos.
