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Florianópolis discute saídas para enfrentar drogas

O prefeito da capital catarinense, Topázio Neto (PSD), apresentará projeto que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua com dependência química, evitando violência e transtornos à população

19 de jan de 2024

O prefeito Topázio Neto reuniu equipe para tratar do assunto

Edição Scriptum com Prefeitura de Florianópolis

Assim como outras capitais brasileiras, Florianópolis também vem enfrentando problemas criados pela concentração de dependentes químicos, gerando casos de violência e transtornos à população. Para enfrentar o problema, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), deve protocolar no início da semana um projeto de lei que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua com dependência química.

A nova lei vai permitir que o município possa internar o dependente mesmo contra a sua vontade. Estão previstas no projeto duas situações: no primeiro caso, com autorização da família. No segundo caso, com pedido de curatela provisória pelo município.

Em reunião realizada nesta semana, foram discutidos os últimos detalhes do projeto. No encontro, estiveram presentes representantes da saúde, assistência social, segurança e Câmara de Vereadores, representada pelo vereador Diácono Ricardo (PSD). Mesmo em recesso parlamentar, o presidente da Câmara, João Cobalchini, já concordou em receber o pedido de urgência.

Para técnicos da prefeitura, o perfil de pessoas em situação de rua mudou nos últimos meses, tornando mais frequente situações de violência. “Estamos vendo muito mais casos de violência e surtos envolvendo pessoas que vivem nas ruas. Tudo isso sem que o município possa garantir a segurança de todos por impedimento legal. O projeto é mais um passo na tentativa de resgatar e reinserir as pessoas em situação de rua. Por outro lado, também auxilia na proteção do cidadão que tem o seu direito muitas vezes violado por ameaças ou assédios”, disse Topázio Neto.

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