O deputado Hugo Leal: “Se nós queremos combater a pobreza energética, esse é um tema que vai crescer muito no País e a gente vai trabalhar”
Edição Scriptum com Rádio Senado
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator da comissão mista que analisou a medida provisória (MPV 1313/2025), que cria o programa Gás do Povo, apresentou na quarta-feira (3) seu relatório sobre a proposta, que foi aprovado. O texto incorpora incentivos para a compra de equipamentos de cozimento limpo, estabelece um mecanismo de transparência de preços do gás de cozinha e cria o selo de segurança Gás Legal. A MP precisa ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado até meados de fevereiro para não perder a validade.
O programa Gás do Povo tem por objetivo ajudar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha, o GLP. Hugo Lea incluiu no texto incentivos à compra de equipamentos de cozimento limpo – como os biodigestores, que produzem gás a partir do lixo orgânico.
“A ideia da disseminação dos biodigestores é achar alternativas à questão do GLP, especialmente em locais mais afastados. Se nós queremos combater a pobreza energética, esse é um tema que vai crescer muito no País e a gente vai trabalhar. Entendi que essa medida provisória vai ser uma excelente oportunidade – não só de cumprir o seu papel social, mas também de mostrar que o Brasil é capaz de administrar sistemas complexos”, disse o parlamentar fluminense.
O deputado também incluiu no texto da medida um mecanismo de transparência de preços para o gás de cozinha, e a criação do selo de segurança Gás Legal. Essas mudanças atendem a sugestões apresentadas por representantes do setor nas audiências públicas feitas pela comissão.
O senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, que presidiu a comissão mista, destacou que a MP garante às famílias mais vulneráveis a oportunidade de uma vida mais digna. “Defendo esse programa pelo benefício que dá às famílias que, por necessidade, cozinham com lenha, sujeitas a acidentes domésticos, a inalar fumaça dia após dia, causando lesões em seu sistema respiratório”, afirmou.
O programa Gás do Povo, voltado a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, é uma reformulação do Auxílio-Gás dos Brasileiros. Na nova modalidade, além da forma tradicional de repasse na conta dos beneficiários de um valor correspondente a no mínimo 50% do valor do botijão, as famílias podem escolher receber os botijões de graça através de revendedoras autorizadas.
A medida provisória que criou o Gás do Povo está em vigor desde setembro, quando foi publicada, e precisa ser votada pelos Plenários da Câmara e do Senado até fevereiro para não perder a validade.
