A senadora Jussara Lima: “Muitos jovens estão optando por deixar suas raízes em busca de oportunidades nas áreas urbanas”
Edição Scriptum com Agência Senado
O projeto da senadora Jussara Lima (PSD-PI) que incentiva a permanência dos jovens no campo será tema da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado na quarta-feira (4). A proposta, que cria o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores com ofertas de linhas de crédito e formação técnica, já recebeu voto favorável da relatora, na forma de um texto alternativo.
O programa criado pelo projeto é voltado a pessoas de 18 a 35 anos de idade, filhos de agricultores familiares ou membros de comunidades quilombolas rurais ou outros grupos tradicionais e tem como objetivo facilitar a transição de propriedades rurais para jovens agricultores a fim de que eles se mantenham no campo.
A matéria também prevê a oferta, aos jovens agricultores, de linhas de crédito agrícola com juros reduzidos e períodos de carência flexíveis e de cursos técnicos e treinamentos em agropecuária, em gestão de negócios e em práticas sustentáveis. Se o texto for aprovado, as atividades do programa serão custeadas pelo Fundo Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores (FNSR-JA), que será composto com recursos do Orçamento da União e de outras fontes. Tanto o programa como o fundo serão geridos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Ao justificar seu projeto, Jussara Lima cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais a idade média dos agricultores brasileiros em 2017 era de 55 anos, o que aponta para o envelhecimento dessa população. “Essa questão torna-se ainda mais complexa quando consideramos que muitos jovens, especialmente aqueles nascidos em comunidades rurais, estão optando por deixar suas raízes em busca de oportunidades nas áreas urbanas”, afirma a autora.
A parlamentar do PSD do Piauí observa que esse movimento gera dois problemas: reduz a sustentabilidade das comunidades rurais, comprometendo a produtividade agrícola, e aumenta a pressão sobre as infraestruturas urbanas. Na opinião da senadora, a criação do programa “tem o potencial de reverter a tendência de envelhecimento no setor agrícola e de reter jovens talentosos em comunidades rurais, ao mesmo tempo que oferece uma solução para problemas mais amplos de emprego juvenil e sustentabilidade”.
A relatora da proposta na CRA, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), elogiou a iniciativa da matéria. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para ampliar o escopo do projeto, ao estabelecer o conceito de sucessão rural, para auxiliar na interpretação da futura norma. O texto alternativo também prevê a integração do programa com outras políticas e a criação de linhas de crédito específicas para apoio ao programa.
