A deputada Laura Carneiro: “O teste molecular de HPV é mais eficaz que o papanicolau e nos permitirá reduzir drasticamente os casos e as mortes por câncer do colo do útero”
Edição Scriptum com Liderança do PSD na Câmara
A Presidência da República sancionou nesta quarta-feira (23) a Lei 15.174/25, que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção por Papilomavírus Humano (HPV). A lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e entrará em vigor em 90 dias. Segundo a parlamentar, a nova legislação representa um avanço na saúde pública, com a inclusão de testes moleculares para a detecção do HPV pelo SUS. “Essa lei marca um novo momento na saúde da mulher e do homem brasileiro. O teste molecular de HPV é mais eficaz que o papanicolau e nos permitirá reduzir drasticamente os casos e as mortes por câncer do colo do útero”, destaca Laura Carneiro.
Os pilares da política pública estabelecidos pela nova lei são a prevenção, com as vacinas, o diagnóstico (exames) e o tratamento. A norma também garante o acompanhamento clínico dos parceiros de pessoas infectadas, o que contribuirá para o controle da transmissão.
O HPV pode causar cânceres de colo do útero, anal, de vulva, de vagina e de pênis. “Infelizmente, uma mulher morre de câncer do colo do útero a cada 90 minutos no Brasil. E 60% dos casos são descobertos em estágios avançados. O novo teste vai permitir diagnóstico precoce e salvar vidas”, afirma a deputada.
A lei também define diretrizes para a integração entre os órgãos públicos, a sociedade civil e as instituições de pesquisa, a ampliação do acesso à informação e ao diagnóstico precoce, o incentivo à notificação dos casos e à produção científica na área e a garantia do acesso universal à prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes.
Limitações
Embora o Papanicolau ainda seja ofertado pelo SUS, estudos mostram a sua limitação no controle do câncer do colo do útero. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomenda a substituição do exame pela testagem do DNA do HPV, que será adotada com a nova lei. “A eficácia do papanicolau depende de muitos fatores técnicos e humanos. O teste molecular tem maior sensibilidade e segurança. É uma decisão baseada em evidência científica”, reforça a deputada.
