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Luiz Gastão defende redução do horário de trabalho

Deputado do PSD do Ceará diz que a adoção de 40 horas semanais traria melhor resultado

12 de mar de 2026 · 6x1, jornada, Luiz Gastão, Trabalho

O deputado Luiz Gastão: ao limitar a jornada diária a oito horas, o trabalhador passaria a cumprir no máximo cinco dias de trabalho por semana.

Edição Scriptum com Assessoria de Comunicação do deputado

Para o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da Proposta de Emenda à Constituição que visa eliminar a escala 6×1, a adoção da jornada de 40 horas semanais pode ser uma saída para o atual impasse entre trabalhadores que defendem uma nova escala e a classe empresarial.

Em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara que teve a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, Gastão defendeu sua proposta de redução da jornada semanal para 40 horas, destacando que a medida, por si só, já eliminaria a escala 6×1. Segundo o parlamentar, ao limitar a jornada diária a oito horas, o trabalhador passaria a cumprir no máximo cinco dias de trabalho por semana.

“Quarenta horas semanais para quem trabalha oito horas por dia significa cinco dias de trabalho. Portanto, a escala 6 por 1 estaria automaticamente extinta”, explicou o deputado.

Compensação

Gastão também ponderou sobre propostas que defendem a redução para 36 horas semanais sem mecanismos de compensação ao setor produtivo. Para ele, é fundamental que qualquer mudança leve em consideração os impactos econômicos, especialmente sobre micro e pequenas empresas.

O parlamentar frisou que a redução abrupta da jornada pode gerar aumento de custos e dificuldades operacionais. Por isso, defendeu um debate responsável que combine melhoria nas condições de trabalho com sustentabilidade econômica.

“Precisamos discutir de que forma as pequenas e microempresas terão compensação. É essencial garantir que elas continuem tendo condições de sobreviver e competir com as grandes empresas”, afirmou.

Reforma tributária

Luiz Gastão também lembrou que o País vive um momento de reorganização econômica com a implementação da reforma tributária sobre o consumo, o que pode contribuir para melhorar a competitividade das empresas e ajudar na adaptação a eventuais mudanças na legislação trabalhista.

Para o deputado do PSD cearense, o desafio é encontrar equilíbrio entre a valorização do trabalhador e a preservação da atividade econômica no País. “É um momento importante para fortalecer as atividades econômicas, garantir mais dignidade ao trabalhador e, ao mesmo tempo, evitar que micro e pequenas empresas se tornem inviáveis ou que indústrias deixem o Brasil em busca de custos menores”, concluiu.

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