O deputado Marcos Aurélio Sampaio: “Atual legislação não tem sido suficiente para coibir tais infrações”
Edição Scriptum com Redação da Liderança do PSD na Câmara
Para a segurança pública, a proteção de vidas e a promoção de um trânsito mais seguro, o deputado federal e advogado Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI) apresentou à Câmara uma proposta que tipifica como crime a prática de manobras perigosas, como o “grau”, bem como a participação em “rolezinhos” ou “rachas” em vias públicas.
O Projeto de Lei 1022/25 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça. “Apesar de já haver sanções administrativas e penais previstas no Código de Trânsito Brasileiro, a atual legislação não tem sido suficiente para coibir tais infrações”, avalia Sampaio.
“Racha” e “rolezinho” são gírias para a disputa de corrida ilegal em via pública entre dois ou mais condutores. Já “grau” refere-se à manobra de empinar a motocicleta, equilibrando-se apenas na roda traseira, prática também proibida em vias públicas e passível de punição. Ambas as ações são consideradas infrações gravíssimas quando realizadas fora de locais apropriados e autorizados.
A proposta prevê pena de reclusão de dois a quatro anos, multa e, em casos com vítimas ou acidente grave, a pena pode chegar a seis anos; se houver morte, até dez anos.
Pelo texto, o veículo poderá ser confiscado. Quem divulgar vídeos ou imagens incentivando essas condutas nas redes sociais também poderá responder penalmente.
A iniciativa nacional de Marcos Aurélio chega em momento de forte combate a essas condutas no Piauí por meio da Secretaria de Segurança Pública. Ele defende que a lei deve acompanhar a realidade.
“O projeto de lei é uma resposta ao clamor da população por ordem, segurança viária e responsabilização daqueles que se valem das redes sociais para estimular o crime”, afirma.
