A senadora Mara Gabrilli solicitou ao SUS a inclusão de uma válvula programável entre os equipamentos que podem ser usados no tratamento da doença.
Edição Scriptum com Agência Senado
Em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sugerida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), parlamentares, médicos e pacientes cobraram nesta segunda-feira (15) a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) de novas tecnologias para o tratamento da hipertensão intracraniana idiopática (HII). A doença rara, que atinge especialmente as mulheres, se caracteriza pelo aumento da pressão interna na cabeça e pode provocar a perda da visão.
A parlamentar, que conduziu a audiência de maneira remota, solicitou ao SUS a inclusão de uma válvula programável entre os equipamentos que podem ser usados no tratamento da doença. O pedido ainda depende do aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). “Em março deste ano, a gente fez uma indicação ao Ministério da Saúde para incorporar no SUS importantes tecnologias para o manejo da hipertensão intracraniana idiopática, que trazem benefícios aos pacientes e vantagens econômicas para manutenção no SUS. Ainda não tivemos um retorno do Ministério da Saúde, mas a gente segue cobrando essas ações concretas”, afirmou Mara Gabrilli.
O debate contou com a presença do médico Fernando Campos Gomes Pinto. Ele é chefe da Unidade de Hidrodinâmica Cerebral do Grupo de Neurocirurgia Funcional do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. O médico criticou a demora da Conitec para decidir sobre a incorporação da válvula nos tratamentos do SUS.
A válvula controla o fluxo do líquor (líquido cefalorraquidiano presente no cérebro e na medula), permitindo ajustes de forma não invasiva. Além das pessoas com HII, o equipamento também pode beneficiar pacientes com hidrocefalia. “Somos referência internacional nesse conhecimento. Não entendo por que os pacientes com HII atendidos pelo SUS não podem gozar desse direito. Não entendo a morosidade. No ano que vem, vamos ter um congresso mundial de hidrocefalia em São Paulo e vai ser muito curioso mostrar uma tecnologia nacional de ponta que os outros países já usam, mas que o nosso SUS está esperando a Conitec para liberar”, criticou o médico.
Direito
Pacientes com HII também defenderam a oferta da válvula programável pelo SUS. Para Giselle Maria Santos de Siqueira, as pessoas que convivem com a hipertensão intracraniana idiopática devem ter a garantia de uma avaliação médica especializada, além da proteção social, da prioridade no atendimento e de tratamentos multidisciplinares. “A HII paralisa completamente a vida da pessoa. Afeta o trabalho, os estudos, a rotina, a saúde emocional e a vida familiar. Para muitos pacientes, a válvula não é uma escolha, é a única forma de evitar a perda da visão. Hoje o acesso à válvula pelo SUS ainda é muito difícil. Os pacientes esperam muito, recebem negativas ou só conseguem com uma ordem judicial. Isso causa muito sofrimento, piora a doença e gera muito custo para o nosso sistema público. Garantir a válvula pelo SUS, quando indicada pelo médico, é evitar a cegueira, o afastamento do trabalho e o sofrimento desnecessário”, disse Giselle.
