O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou na última terça-feira (13), de uma Mesa Redonda na Comissão de Agricultura da Câmara para debater as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto do novo Código Florestal. Para o parlamentar, o debate, além de enriquecer o conhecimento, foi proveitoso diante de um impasse regimental em que os parlamentares precisavam chegar a um consenso em relação a essa matéria.
“Estamos diante de um impasse técnico e regimental. A regra do jogo é o regimento. A legislação atual é absolutamente desastrosa para agricultura e a pecuária brasileira. Sei que temos muitos pontos de convergências. O grande desafio é sentar e fazer uma reunião técnica com os deputados aqui presentes para extrair os pontos de consenso”, justificou.
Moreira Mendes explicou que gostaria de mudar alguns pontos no texto, mas não havia mais tempo para discutir a matéria. “Tem muita coisa que gostaria de ter feito. Mas há uma grande diferença entre querer e poder. Estamos diante de um impasse, regimentalmente não há mais espaço para isso. Precisamos sentar, comparar os dois textos, ouvir a todos e tirar a melhor proposta”, ressaltou.
O deputado rondoniense falou também sobre as providências que tomou como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na luta pela aprovação do novo Código Florestal. “Tomei a iniciativa de oficiar todas as entidades brasileiras. E afirmo que 100% das entidades brasileiras pediram que esse assunto fosse liquidado esse ano. Não significa que todos concordem plenamente com o texto apresentado no Senado. Nós temos mais de trinta itens de conquistas nos dois textos, não podemos simplesmente pegar isso e jogar no lixo. Esse assunto precisa ser encerrado. Precisamos fazer valer o regimento: modifica, retira, suprime, volta o texto da Câmara, rejeita todo o texto do Senado ou vamos aproveitar só o texto da Câmara. Estou aqui para ajudar no que for possível”, disse Moreira Mendes.
Votação do Código Florestal é adiada para 2012
As alterações feitas no texto do Código Florestal, no Senado, não foram aceitas por todos os parlamentares da Câmara, o que dificultou viabilizar a aprovação ainda este ano na Casa. Na tarde desta terça-feira (13), em reunião de líderes, ficou decidido que a votação deverá acontecer nos dias 6 e 7 março de 2012.
O deputado Moreira Mendes lamentou muito que o Código fosse revisto agora no final do ano. “Lamentavelmente, quem perde é o sofrido produtor rural. Sei que eu fiz a minha parte, vocês acompanharam a minha luta. Sonhava com a liquidação desse assunto este ano e fui surpreendido com a ditadura do Colégio de Lideres. Infelizmente fui vencido”, lembrou.
