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Omar Aziz é eleito presidente da CPI da Braskem

A comissão parlamentar de inquérito foi instalada no Senado para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pelas minas do mineral sal gema da petroquímica Braskem

13 de dez de 2023

Nomes de Omar Aziz e dos outros integrantes do colegiado foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.

Edição Scriptum com Agência Senado

O senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, será o presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada no Senado, na quarta-feira (13), para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje com danos estruturais em ruas e edifícios.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar Aziz e dos outros integrantes do colegiado foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.

A CPI atende a requerimento apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), assinado por 46 senadores e lido em Plenário no dia 24 de outubro. Com 11 titulares, o colegiado terá 120 dias para concluir seus trabalhos e disporá de um orçamento de R$ 120 mil reais.

O nome do relator da comissão ainda permanece em discussão. Na avaliação de Otto Alencar, o relator pode ser isento mesmo que seja do Estado de Alagoas. Ele também pacificou a discussão ao assegurar a opinião de todos os integrantes do colegiado.

“É uma questão técnica, saber como foi que aconteceu isso (os danos ambientais no solo de Maceió). Quem foi o técnico que autorizou a extração em demasia no subsolo? Será escolhido o relator com a concordância de todos os componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito”, afirmou o senador baiano.

Danos estruturais

A extração do mineral sal-gema ocorre desde os anos 1970 nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana. Desde 2018, os bairros Pinheiro, Mutange, Bom Parto, entre outros que ficam próximos às operações, vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios, com afundamento do solo e crateras. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados, e os casos já forçaram a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizarem.

Segundo o Ministério Público Federal, estudos do Serviço Geológico do Brasil concluíram que a empresa petroquímica Braskem foi a responsável pelos danos ocorridos desde 2018. O MPF atua em quatro processos judiciais relacionados ao caso, além de expedir dezenas de procedimentos extrajudiciais a fim de garantir que fossem adotadas as medidas necessárias à proteção dos cidadãos afetados.

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