Rodrigo Pacheco: “Vou ter muita prudência para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”
Edição Scriptum com Agência Senado
Um eventual pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por parlamentares da oposição, será tratado com prudência e responsabilidade. A afirmação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para quem a questão não pode ser pautada em “lacração de rede social, em engajamento de rede social, no desequilíbrio e em medidas de ruptura”.
Ao falar a jornalistas em Belo Horizonte, após receber homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pacheco disse que, “como presidente do Senado Federal depois de três anos e sete meses, vou ter muita prudência em relação a esse tipo de tema para não permitir que esse país vire uma esculhambação de quem quer acabar com ele”.
Um grupo de parlamentares no Senado e na Câmara se mobilizou para pedir a abertura de um processo de impedimento de Moraes depois da publicação de uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, que mostrou a troca de mensagens entre assessores do ministro no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral quando ele presidia o TSE. As informações colhidas pelo TSE teriam sido abusivas, segundo os parlamentares, e abastecido inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Pacheco, contudo, enfatizou: “Tenho responsabilidade com meu cargo, tenho responsabilidade com a democracia, tenho responsabilidade com o estado democrático de direito, tenho responsabilidade com o equilíbrio do Brasil. E qualquer medida drástica de ruptura entre Poderes nesse momento afeta a economia do Brasil, afeta a inflação, afeta o dólar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento”.
O senador do PSD mineiro disse estar tranquilo para decidir a questão e lembrou que, em 2021, negou um pedido semelhante feito contra Moraes pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente do Senado negou o pedido por não enxergar viabilidade jurídica nem política no processo. “Uma coisa que não me falta é decência e caráter de poder decidir com justiça aquilo que me chegar para decidir”, disse.
O presidente do Senado também reagiu às pressões que vem sofrendo de parlamentares sobre o assunto. Ele enfatizou que o Judiciário tem de agir dentro dos limites constitucionais e ressaltou, neste sentido, que defendeu e aprovou no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas (individuais) no Supremo. Mas apontou a necessidade de agir com responsabilidade em relação ao país.
“É incrível que estes mesmos que agora pedem o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal se calaram durante oito meses depois de eu ter aprovado no Senado essa PEC das decisões monocráticas do Supremo. Como se pretendessem não a solução do problema de limitar poderes institucionais, mas a lacração de rede social, o engajamento de rede social, pautada no desequilíbrio e em medidas de ruptura”, afirmou.
Educação
Rodrigo Pacheco foi homenageado na sexta-feira (23) por seu apoio ao longo dos últimos anos à UFMG. Também obteve reconhecimento do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais em razão de seu empenho na destinação de emendas a instituições de ensino do Estado.
