Rodrigo Pacheco: “Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da Inteligência Artificial”
Redação Scriptum com Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19), que gerou impactos em empresas e serviços em diversos países, incluindo o Brasil. Companhias aéreas, bancos e hospitais foram afetados. O problema foi causado por falha da empresa norte-americana de segurança cibernética CrowdStrike, responsável por uma ferramenta chamada Falcon, que detecta ataques hackers em outras empresas, entre elas a Microsoft, dona do Windows.
Pacheco pediu que os responsáveis sejam céleres no restabelecimento dos serviços “e, principalmente, na segurança adequada aos usuários”. Autor do projeto que regulamenta a inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023), o senador ainda chama a atenção para a necessidade de aprovação do texto. “Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da Inteligência Artificial (IA), com projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade.”
Na quarta-feira (17), Pacheco prorrogou por mais 60 dias o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar, iniciado na quinta (18). O projeto tem como relator o senador Eduardo Gomes.
A comissão temporária foi instalada em agosto de 2023, por iniciativa da presidência do Senado, para analisar projetos sugeridos antes e durante os trabalhos de uma comissão de juristas que apresentou um texto-base sobre inteligência artificial.
Entre os principais assuntos abordados nos projetos estão a definição de princípios éticos para IA, a criação de uma Política Nacional de Inteligência Artificial, a regulação do uso de IA em áreas como publicidade e justiça, além de mecanismos de governança e responsabilização. O relator destacou vantagens da tecnologia, mas alertou sobre riscos, inclusive para a sustentabilidade de regimes democráticos.
Confira a íntegra da nota de Rodrigo Pacheco:
“Causa-nos apreensão os efeitos do apagão cibernético que atingiu operações de transporte, saúde e bancárias em regiões do planeta e no Brasil. Que os responsáveis atuem de maneira célere e transparente para o restabelecimento dos serviços e, principalmente, da segurança adequada aos usuários. A conectividade contribui para a amplitude de serviços essenciais do cotidiano.
Mas quando há uma falha, a reação em cadeia é prejudicial a milhares de pessoas. Esse ambiente nos alerta para os riscos da segurança cibernética, e nos lembra ser essencial a regulamentação da inteligência artificial, projeto de minha autoria, para que tenhamos um cenário mais claro, seguro e adequado em relação ao uso de ferramentas virtuais e seus efeitos práticos sobre a sociedade.”
