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Passo Fundo (RS) lança programa Tudo Fácil Empresas

Sexta maior economia do Rio Grande do Sul, a cidade dirigida pelo prefeito Pedro Almeida (PSD) aposta no sucesso empresarial como forma de alavancar a economia, gerando renda e oportunidades de trabalho

12 de mar de 2024

Contribuinte que pretende abrir uma empresa de baixo risco pode, em dez minutos, receber o alvará de funcionamento.

Edição Scriptum com Prefeitura de Passo Fundo

Uma das principais cidades do interior do Rio Grande do Sul, Passo Fundo, com 206 mil habitantes, aposta no desenvolvimento empresarial como uma das formas de alavancar a economia, gerando renda e oportunidades de trabalho, uma das prioridades da gestão do prefeito Pedro Almeida, do PSD.

Neste sentido, a Prefeitura lançou na segunda-feira (11), o Tudo Fácil Empresas, um serviço que o município disponibiliza através da participação na Rede SIM. O Tudo Fácil Empresas facilita a abertura de novas empresas em parceria com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Através da plataforma, o contribuinte que pretende abrir uma empresa de baixo risco pode, em dez minutos, receber o alvará de funcionamento.

“Um dos pilares do nosso governo é o desenvolvimento econômico. Desde 2021, criamos uma série de medidas que desburocratizam e apoiam empreendedores por meio do programa Acelera, Passo Fundo. A adesão ao Tudo Fácil Empresas é mais uma ação que vem para somar, apoiando os passo-fundenses que desejam ter os seus negócios e contribuindo com o desenvolvimento de Passo Fundo, que já é a 6ª maior economia do Rio Grande do Sul”, ressalta o prefeito, Pedro Almeida.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, a plataforma é mais uma facilidade na abertura de uma empresa. “Esta parceria com a Junta Comercial do RS, para lançamento da Plataforma Tudo Facil Empresas, é mais um passo na busca da facilitação da abertura de novas empresas, simplificando e desburocratizando processos, facilitando a vida dos contribuintes e empreendedores” declara o secretário.

“A trilha do empreendedor era complexa e exigia várias plataformas. Agora automatizamos este processo em um único portal, com um único acesso. Ali ele terá a viabilidade de endereço do nome analisada, vai ter o registro na Junta e o CNPJ, além de outras facilidades. A documentação é a mesma exigida hoje, com uma análise automatizada e com maior agilidade”, explica a presidente da Junta Comercial do RS, Lauren Momback.

Rede SIM

Em dezembro de 2007 foi sancionada a Lei 11.598, que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, com o objetivo de conceber e implantar um sistema integrado que permitirá a abertura, alteração e fechamento de empresas, por meio da simplificação de procedimentos e redução da burocracia ao mínimo necessário.

Esta iniciativa integra, além da Junta Comercial do RS, o Sebrae/RS, Receita Federal do Brasil, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária/RS, Meio Ambiente/RS, Secretaria Estadual da Fazenda e Prefeituras e tem entre suas premissas a orientação prévia dos empresários, a circulação de informações, a relação horizontal entre os agentes envolvidos e a redução de exigências burocráticas desproporcionais. Como resultado, tem-se a redução do tempo de registro de empresa e da burocracia, além de aumento do número de formalizações e de vagas de emprego, bem como o fortalecimento da economia.

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