O senador Sérgio Petecão participou da reunião da Rede Legislativo Sustentável
O primeiro-secretário do Senado, Sérgio Petecão (PSD-AC), está empenhado em levar adiante a proposta do Acordo de Cooperação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que tem por objetivo disseminar por todo o País informações e práticas voltadas à gestão sustentável. Um passo nesse sentido foi dado no início de novembro, quando Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram um termo aditivo de cooperação técnica que renova o Acordo, permitindo que assembleias legislativas, câmaras municipais e tribunais de contas estaduais e municipais podem aderir à Rede Legislativo Sustentável.
Petecão destacou a importância de ampliar a Rede Legislativo Sustentável, especialmente para permitir a participação dos pequenos municípios espalhados pelo país. Segundo ele, a iniciativa também fortalece a Rede. “A Rede é um projeto com o qual nós vamos ajudar o Brasil, interligar nosso país e ajudar principalmente os Estados que mais necessitam”, disse o senador acreano.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e as câmaras de vereadores de Franca (SP) e Presidente Prudente (SP) foram as primeiras a aderir, durante evento realizado no auditório do TCU. O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado Kennedy Nunes (PSD-SC), anunciou que a sustentabilidade será uma nova categoria do Prêmio Assembleia Cidadã em 2020, que contemplará projetos desenvolvidos pelas assembleias legislativas.
Para a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, boas práticas de sustentabilidade devem ser compartilhadas. É uma forma, disse, de beneficiar todos os entes do Poder Legislativo. “Ter a chance de saber o que as câmaras de vereadores e o que as assembleias legislativas estão fazendo em prol da sustentabilidade certamente nos enriquecerá de ideias e fará com que o nosso trabalho tenha bons resultados”, afirmou.
Coordenadora do Núcleo de Coordenação de Ações Socioambientais (NCas), Karin Kässmayer disse que a ampliação da Rede permitirá, além da troca de experiências e de boas práticas, a realização de eventos conjuntos e, principalmente, a difusão do Plano de Gestão de Logística Sustentável. “Entendemos que o Plano é um instrumento de gestão bastante efetivo para que cada órgão institua suas metas e suas ações de sustentabilidade”.
Durante a assinatura do termo aditivo, foi lançado o site da Rede Legislativo Sustentável — hospedado no portal do Congresso —, que ensina como montar um Plano de Logística Sustentável e apresenta vários exemplos de iniciativas já em execução no Legislativo, Executivo e Judiciário. “O site também traz informações sobre sustentabilidade e sobre os cursos online que estamos ofertando”, contou Karin.
Durante o evento no TCU, foi também lançado curso no formato EaD (ensino a distância) que ensina como elaborar um Plano de Logística Sustentável. Segundo a coordenadora do NCas, o curso é resultado do trabalho conjunto do Senado, Câmara e TCU. Qualquer pessoa pode assistir ao curso, que é gratuito.
